Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 POSSUIR IRREGULARMENTE UM REVOLVER MARCA TAURUS, CALIBRE 38, NUM ERO QK 591720, ALEM DE DEZOITO CARTUCHOS DE MUNICAO DO MESMO CALI BRE. 3. TODAVIA, NO CASO, A QUESTAO NAO PODE EXTRAPOLAR A ESFERA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE AUSENTE A IMPRESCINDIVEL TIPICIDADE M ATERIAL, POIS, CONSTATADO QUE O PACIENTE DETINHA O DEVIDO REGISTR O DA ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ENCONTRADA

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DRA. ARYANA DE CASTRO C. MACHADO, CRM N. 10.707, INSCRITA NO CPF N 696.124.041-00 OU DR. WARLEY LINCOLN DE OLIVEIRA, CRM N. 10.19 4, INSCRITO NO CPF SOB O N 776.321.331-00, QUE SERVIRA ESCRUPULOS AMENTE O ENCARGO, INDEPENDENTEMENTE DE COMPROMISSO (ART. 422, CPC ). A PERICIA MEDICA SERA REALIZADA NA DATA DE 26/01/2016, AS 08:0 0 HORAS, NO FORUM LOCAL. APRESENTADOS QUESITO

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 363 de metas, mas a promessa não foi cumprida; que a meta sempre foi Sejam quaisquer das hipóteses de assédio moral, prevalece o muito alta; (...) que no caso de não atingimento de metas, a punição entendimento de que o dano é presumido, ou seja, in re ipsa, sendo era "rua", ou seja, poderia haver a dispensa; (...) que a autora suficiente a comprovação de reiter

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 135 horas extras trabalhadas foram compensadas. reclamante não se aplica às partes litigantes, não podendo a Nos termos do art. 74 da CLT, a empresa deverá manter um quadro reclamada valer-se da mesma apenas nos quesitos que a organizado, onde constará o horário de trabalho dos empregados. O favorecem. § 2º do mesmo artigo prevê ainda que se o número de empregado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1850 apenas após autorização de algum participante que integre a instituição. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1838 Processo 7000585-36.2008.8.26.0168 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - DARCI PEREIRA DE OLIVEIRA - Intimação do Defensor Dativo de que a certidão de honorários encontra-se disponível. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1681 Processo 0003960-71.2015.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JADIR CEZAR ESQUEAPATTI SANDRIN - Vistos. Fls. 268/271: aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: LUCIANO MARUCCI KIRSCHNER (OAB 62892/ PR), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2090 Processo 1500238-13.2019.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - MARCO AURELIO CESAR MARIA - SAÚDE PÚBLICA - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2002 processo, com análise do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa; ficando suspensa a exigibilidade do pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1795 Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, mencionando as partes que participaram da videoconferência e o local em que a gravação ficará armazenada. É possível