289 resultados encontrados para testemunhas de acusac - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 IADOS OS TRABALHOS E DETERMINADO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENC A DO MINISTERIO PUBLICO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE DR. LUCIA NO MIRANDA MEIRELES; O ACUSADO LEANDRO VIEIRA DE JESUS , ACOMPANH ADO DE SEU ADVOGADO DR. GUILHERME FRANCISCO MACHADO. ABERTA A AUD IENCIA, O MM. JUIZ ESCLARECEU AS PARTES E TESTEMUNHAS QUE OS DEPO IMENTOS E DEMAIS ATOS REALIZADOS ORALMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 A COMPUTAREM TEMPO SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PRO GRESSAO DO REGIME NAO SEJAM PREJUDICADOS PELO TRAMITE BUROCRATICO QUE SE SEGUE AS SENTENCAS CONDENATORIAS. NO PRESENTE CASO, VERIF ICA-SE QUE O ACUSADO PERMANECEU CUSTODIADO POR 202 (DUZENTOS DOIS ) DIAS. SENDO ASSIM, SUBTRAIO ESTE INTERVALO DE TEMPO DA PENA APL ICADA PARA QUE O SENTENCIADO CUMPRA 02 (DOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE ITAPACI-GO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CA RTA PRECATORIA PROTOCOLO : 132181-58.2015.809.0051 (201501321816) N DE ORIGEM : 289131-67.2013.8.09.0083 RE(U)(S) : ADELI FERREIRA DE SOUSA VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA, ORIUNDA D A COMARCA DE ITAPACI GO, COM A F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NR. PROTOCOLO : 21196-11.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENAN FARIAS DOS SANTOS VITIMA : CAROLINE PEREIRA GUIMARAES ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : AO FINAL A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INDEFIRO O PEDI DO DA DEFESA, UMA VEZ QUE NAO EXISTE PREVISAO LEGAL PARA O PEDIDO DE RECONSIDERACAO, D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 SSENTADA AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (27/02/2019), AS 11:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMA RCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCI AS, NA PRESENCA DA DR A . SIMONE MONTEIRO , JUIZA DE DIREITO TITU LAR DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETARIA A SEU CARGO, ABAIXO NO MINADA, BEM COMO ESTANDO PRESENTE O REPRESE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 PENAL. OUTROSSIM, DA RESPOSTA ESCRITA APRESENTADA, VERIFICA-SE NA O SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA NESSA FASE PROCEDIMENTAL, RESS ALTADA A INEXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART IGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS TESES SE CONFUNDEM COM O MERITO, O QUE SERA MELHOR AVALIADO AO TERMINO DA INSTRUCAO . ANTE O EXPOSTO, DESIGNO O DIA 04.07.2019
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 IM DE ABSOLVER O ACUSADO DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACE A ESTA SENTE NCA, DETERMINO SEJAM EXCLUIDOS TODOS OS REGISTROS DESTES FATOS EM RELACAO AO SENTENCIADO, EXPEDINDO-SE DOCUMENTOS PERTINENTES PARA ESTE FIM. PUBLICADA NESTA AUDIENCIA ESTAO DESDE JA TODOS INTIMAD OS. NAO HAVENDO INTERESSE EM EVENTUAL RECURSO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ILVA ADV. NOMEADO : DR. LINDOMBERTO MORAES DA SILVA, OAB/GO N. 38 .061 JUIZ DE DIREITO : DR. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO TERMO DE A UDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS DOZE DIAS D O MES DE ABRIL DE 201 9 , AS 10 H 30MIN , NESTA CIDADE E COMARCA DE MONTIVIDIU, ES TADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROG ACUSADO : JAS ADV ACUS : 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : PROTOCOLO N 201504245630 DE SPACHO VERIFICO QUE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO (F. 250/251), QUE MANTEVE A SENTENCA PROFER IDA POR ESTE JUIZO, CONDENANDO O REU JURANDIR ALVES DE SOUSA A 15 (Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 PROTOCOLO N 2018.0106.9390 ATA DE AUDIENCIA AOS VINTE E QUATRO DI AS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, AS 13:45 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA C OSTA, JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILI AR CONTRA A MULHER, COMIGO, SECRETARIO A S