Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 OSA. SENDO ASSIM, AUSENTE, POIS, A JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. CONTATA-SE NAS DECLARACOES DA VITIMA A FL. 09, QU E AS LESOES NOTICIADAS FORAM PROVOCADAS ACIDENTALMENTE, PORTANTO SEM INTENCAO DO RESULTADO LESIVO, VEZ QUE A VITIMA DEIXA CLARO QU E ELA COLOCOU O CELULAR DENTRO DO SUTIA E O INDICIADO, NA TENTATI VA DE TOMA-LO, A LESIONOU. CONCLUO, PORTANTO

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AUTOS: 1353/18 (201800957089). GLS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 1 4 /09 /2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, ABSOLVO O ACUSADO CB QPPM 24.521 VAGNE R LUIS DA SILVA, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REFERIDO, E M RAZAO DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PELA PE NA IN ABSTRACTO (ART. 123, INCISO IV, DO CPM), COM REFERENCIA AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 319 E 202, AMBOS DO CODIGO PENAL

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2019, AS 15 :00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENSO R, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIAN IA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017. BIANCA MELO C

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ADV VIT : 46069 GO - FAUSTO RODRIGUES LAGARES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEM

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANAL ISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE AB SOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HI

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 0 DESTE CODIGO, DO DIA EM QUE SE ESGOTA O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA"(...) ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, ATE ESTA DA TA, NAO FOI PROPOSTA ACAO PENAL PRIVADA RELATIVA AO CRIME SUPRAME NCIONADO, OPERANDO-SE A DECADENCIA. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 103 E 107, INCISO I V, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE J

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 :00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINIS TERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 99084-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DAS GRACAS BORGES DE LIMA ACUSADO : WELLINGTON MIGUEL DE LIMA ADV ACUS : 9169 GO -

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 RENTE E REQUERIDO. OFICIE-SE A JUSTICA TERAPEUTICA. CIENCIA AO MP . APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 65094-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UIPLAS PEREIRA DA SILVA VITIMA : DENISE CARVALHO DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO