185 resultados encontrados para testemunhas deve obri - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 TESCO, A TENRA IDADE DA VITIMA E A SUPOSTA PRATICA DO DELITO O QU AL TERIA OCORRIDO NO AMBIENTE FAMILIAR, LEVAM AO ENTENDIMENTO DE QUE ESTE JUIZO E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O CASO EM QUE STAO. A MEU SENTIR, O CASO REVELA A PRESENCA DA MOTIVACAO DE GENE RO, QUESITO IMPORTANTE A APLICACAO DA LEI 11340/06. A LUZ DO EXPO STO E NOS TERMOS DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ABUNDA, DESGRACADA. APOS AS OFENSAS O SUPOSTO AUTOR DESLIGOU O TE LEFONE. A VITIMA RELATOU TAMBEM QUE JA TERIA VISTO DUAS VEZES UMA ARMA COM O SUPOSTO AUTOR E ESTE DISSE QUE A MATARIA SE ELA NAO D ESBLOQUEASSE O CELULAR. VISLUMBRO, POIS, DIANTE DAS EVIDENCIAS CA RREADAS NOS AUTOS, A PRESENCA DO FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN MORA. A ATITUDE AMEACADORA E INTIMIDATORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTR E ESTES E O AGRESSOR; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; (GRIFO NOSSO). AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUANDO APLICADAS, VISAM A SEGURA NCA E A TRANQUILIDADE DA VITIMA, E O REU, ORA AGRESSOR, QUANDO DE VIDAMENTE INTIMADO, FICA CIENTE DE QUE O DESCU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUN HAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL . ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POS