Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 68503-90.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA BATISTA DA SILVA ACUSADO : ROGELIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EX

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 1106/13 (201303125956). GLS DESPACHO CONSIDERANDO A SENTEN CA DE FLS. 141/148, BEM COMO O ACORDAO DE FLS. 200/201, CUMPRAM-S E TODOS OS COMANDOS DA REFERIDA SENTENCA. CUMPRIDA A DILIGENCIA S UPRA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E SEU APENSO (201303165460), COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 1 7 /

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2019, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-S E PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENSO

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 AUTOS 1255-18 (201800801585) NCA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 201 8 . ALTAIR GUERRA DA COS TA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80158-49.2

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. APENSEM-SE AOS AUTOS (201800613940). GOIANIA, 04/07 /2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75041-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1101 NATURE

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANAL ISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE AB SOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS H

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO SEU ENDERECO. FOI DEFERIDO PELA MAG ISTRADA. A VITIMA COMPROMETEU-SE EM PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA HENRIQUE FERREIRA INDEPENDENTE DE INTIMACAO. O ACU SADO ATUALIZOU SEU ENDERECO, QUAL SEJA, AVENIDA SAMAMBAIA, QD 35, LT 05, SETOR MANSOES DO CAMPOS, GOIANIA. ATO CONTINUO, O MAGISTR ADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DESIGNO

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 PORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRI GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS H

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 04/0 9/2018. CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUB SISTE POR OITO ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO P UBLICO NO DIA 04/09/2026, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA , 26/09/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 A CERTIDAO LANCADA A FL. RETRO NOTICIA QUE O ACUSADO QUEDOU-SE IN ERTE, APOS SUA CITACAO POR EDITAL. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 63). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 21/11 /2018. CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 D O STJ, E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICION