6 resultados encontrados para testemunhas deve obrigatoriam - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 . APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E APRESENTOU RESPOST A POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 75/76). NAO ARGUIU PRELIMINA RES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUICOES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORIZADO AO REU TRAZER TESTEMUN HAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AUDIENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTOS: 1037/17 (201701275184) GMF DESPACHO A VISTA DO REQUERIMENT O MINISTERIAL DE FL. RETRO, INTIME-SE O ACUSADO, A FIM DE QUE COM PARECA A ESCRIVANIA, PARA JUSTIFICAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , O DESCUMPRIMENTO DA DECISAO DE FLS. 36/37. APOS, CONCLUSOS. GO IANIA, 10 DE AGOSTO DE 2017. -LIVIA VAZ DA SILVA- JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 427274-80.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ACUSADO : LUIZ AMBROSIO FERREIRA DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201503521510 701/16 REU: LUIZ AMBROSIO FERREIRA DE JESUS VITIMA: DEUSINETE PEREIRA DA SILVA JPM DECISAO O MINISTERIO PUBLI CO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUIZ AMBROSIO FERREIRA DE JES US QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 12
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 IDAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O ESSE NCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO AC USADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANA LISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZE R O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 AS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL. ISSO PORQUE, AO PERMITIR, SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE UMA OPORTUNID ADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORIAM ENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBIA A DEFE NSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPO STA, A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUT