Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2514 329 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que em data anterior, porém até o dia 18 de agosto de 2016, na Estrada Municipal Soldado José Menino de Souza, altura do KM40, na cidade de Bom Jesus dos Perdões, comarca de Nazaré Paulista, MÁRCIO BARBOSA DA SILVA DE SOUZA, quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 714 a eventual inversão de oitivas de testemunhas arroladas pela acusação e arroladas pela defesa se confrontarmos as oitivas no juízo da causa com as oitivas em precatórias simplesmente não viola qualquer disposição legal. Tal potencial inversão, portanto, não configura sequer irregularidade, quanto mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3258 Ministério Público opinou pelo indeferimento, fls. 69. Decido. A hipótese é de indeferimento do pedido. Com efeito, a concessão de medidas previstas na Lei 11.340/06 não está circunscrita à questões de mérito, que, se o caso, serão apreciadas em momento oportuno. Trata-se de amparo cautelar que o j

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 266 condenado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas do rol abaixo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaú, aos 23 de junho de 2015. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 267 nesta cidade de Jaú, aos 23 de junho de 2015. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Jaú, Estado de São Paulo, Dr(a). Carina Lucheta Carrara, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDINALDO LUIZ DA COSTA, Avenida Pedro Bianco, 1087, Jardim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2505 audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 30/09/2015 às 15:00 horas; ocasião em que será o réu interrogado. As testemunhas do rol acusatório serão ouvidas como testemunhas comuns. Anote-se. Proceda-se com as intimações e requisições necessárias para a realização da audiência supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2512 termos do artigo 743 e seguintes do Código de Processo Penal e artigo 93 e seguintes do Código Penal, relatando, em síntese, que foi condenado em processo crime, tendo sido julgada extinta a punibilidade em razão do cumprimento da pena. Por isso, requereu a concessão de reabilitação (fls. 398/399 e 407/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 375 dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta no incluso Inquérito Policial, que no dia 26 de abril de 2012, às 20h20min, à Base da PM Rodoviária, SP-225, KM 184 + 400m, na cidade e comarca de Jaú, EVERTON GILBERTO RITZ DA SILVA, qualificado à fl. 38, conduzia o veículo Renault Log

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2325 VEC competente, procedendo-se com as devidas anotações junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça, inclusive informando que a multa será cobrada pelo Juízo de conhecimento. Cumpra-se o determinado na r. Sentença com relação ao numerário apreendido; providenciando-se o necessário. Proceda-s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 213 que adquiriu e estava com referida arma, não esclarecendo porque a forneceu a JEFFERSON, com quem a mesma. foi apreendida pelos policiais. Alegou que arma seria para sua defesa pois tinha medo de TILIBRIL. Alegou que foram levado ali para participar do julgamento de TILIBRIL pelos crimes por ele cometidos, como a morte de Berenice, de qu