Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2336 Ciência ao MP. - ADV: AURINO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 133522/SP) Processo 0005514-37.2014.8.26.0197 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - J.G.R. - Para que apresente memoriais dentro do prazo legal. - ADV: ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP) Processo 0005631-33.2011.8.26.0197 (197

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2337 saber esclarecer o que houve. As testemunhas José Tavares e Gildásio afirmaram em juízo que não presenciaram os fatos e que só sabem do ocorrido por terem “ouvido dizer” por pessoas próximas aos depoentes. Dos elementos constantes dos autos, notadamente a prova oral colhida em regular instrução,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 363 59.2012.8.26.0286. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Andrea Ribeiro Borges, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Valmor Brito de Santana, Avenida Laroy S. Starrett, 571, Rancho Grande - CEP 13306-300, I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 52 EGLEN e ELEN, mancomunados para a prática de estelionatos, utilizaram vários nomes fictícios (“Julia”, “Bruna”, “Letícia”, “Juliana”, “Jéssica” e “Natália”, além de “Marcelo” e “Thiago” ), e veicularam, em periódicos da região, a oferta de empréstimos de valores em dinheiro através da empresa �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2203 Processo 0005278-90.2011.8.26.0197 (197.01.2011.005278) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Ordem Econômica - ROBERTO UNGER FILHO - Vistos. Manifeste-se o defensor sobre a peça juntada pelas testemunhas de defesa arroladas, LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA, GISLAINE GARCIA ROMÃO e ADRIANA COUTO PE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 365 pólvora, dois adaptadores, de ferro para cano e arma de fogo e uma faca (item 2 ). Em razão dos fatos descritos, foi dada voz de prisão em flagrante delito. Importa anotar que o fato de o denunciado ter sido abordado a esmo (sem prévia informação acerca de tráfico por ele desenvolvido), a posse de um cigarro de maconha, parcialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2542 em torno de R$ 150,00 a R$ 200,00. Afirma que o portão estava fechado e que o réu forçou para entrar. Nada há nos autos que desqualificasse a sua narrativa, o que confere importante valor probatório às suas declarações. A este respeito, confira-se: “Em sede de delito de roubo, as palavras da vítim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2631 gravíssimo delito. As questões de mérito elencadas serão discutas no momento oportuno, qual seja, na instrução processual. Ante o exposto, com fundamento no art. 312, do Código de Processo Penal INDEFIRO o pedido de liberdade provisória do réu FRANCISCO MARCONDES DE OLIVEIRA. Int. Ciência ao MP. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2327 esta se revolverá em benefício do réu”. (“Tóxicos Lei n. 11.343 de 23 de agosto de 2006, Nova Lei de Drogas Anotada e Interpretada”, 4ª Edição, Saraiva, 2007, página 194) Com efeito, diante da incidência da causa especial de redução da pena, a pena de cada um deve ser reduzida de 1/5, totaliza

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1705 60 Perdeu! Perdeu tudo!. A vítima, se sentindo amedrontada, também em razão da superioridade numérica dos assaltantes, desceu do carro, momento em que o denunciado JEFFERSON e seu comparsa nele entraram e o subtraíram, deixando o local. Todavia, o veículo roubado foi perseguido por pessoa não identificada que conduzia um veículo Ford/E