Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 785 38 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos, e intimado para comparecer neste Juízo no dia 06 de outubro de 2010, as 15:30 horas, para a audiência de interrogatório: Excelentíssima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1781 sendo processado porque em 5 de maio de 2004, durante a madrugada, no local denominado Pasto do Jânio, Bairro Araretama, nesta cidade e comarca de Pindamonhangaba, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, ou seja, uma égua, sem raça definida, cor castanha, com as patas traseira e dianteira esquerdas na cor br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 1042 gravíssimo delito perpetrado, não se revelando, por isso, recomendável. Nos termos do art. 4º, §9º, a, da Lei Estadual 11.608/03, condeno o réu a pagar o equivalente a 100 (cem) UFESP’s. Oportunamente, com o trânsito em julgado, lance-se o nome da ré no rol dos culpados. Publique-se, registre-se, in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 539 324 Guaratinguetá-SP, que residia no endereço mencionado, e atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, VÍTIMA(S) nos autos da Crime Contra A Lib.individual(arts146 A 147 e 149 A 154, Cp), sob nº 220.08.015335-4, que move Justiça Pública contra Djoste Pereira de Moura, tendo o delito sido praticado em data de 15/10/2008. E, c

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1626 275 testemunhas do rol da Denúncia. Após, foi interrogado o acusado. Enfim, pelo Juízo foi declarada encerrada a prova, passando a palavra às partes para fins do art. 402 do CPP, tendo o Ministério Público postulado pela juntada de certidão de antecedentes criminais atualizada do réu. A defesa nada requereu. Pela Juíza foi determinado o cumprimento das diligências suscitad

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 746 246 vermelho da Via Expressa. Os denunciados tentaram de todas as formas despistar os policiais, entretanto mais adiante foram presos no veículo Land Rover, com eles apreendidos três pistolas bastante munição para estar armas, muitas deflagradas e outras intactas, conforme auto de apreensão repousante às fls. 25. A motivação do crime foi vingança, segundo a versão dos pró

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1565 290 RELAÇÃO Nº 0379/2016 ADV: VALDIVIA PINHEIRO FURTADO (OAB 8758/CE), JOSEFA BEZERRA DE LIMA (OAB 9328/CE), GERMANO MONTE PALACIO (OAB 11569/CE), PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 23510/CE), DAVI LUIS DE CASTRO CARDOSO (OAB 24950/CE) - Processo 1067535-84.2000.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Silvana Maria Almeida de Assis

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1042 352 adentrar à residência da vítima, tendo esta não autorizado sua entrada. Diante da situação, o indiciado começou a proferir agressões verbais contra sua companheira, passando a ameaçá-la de morte, momento em que arrombou a porta da residência e se apossou de um pedaço de madeira, que servia de tranca para a porta da cozinha e passou a desferir golpes em Auricélia.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1056 267 citado, informando a numeração do seu endereço na Rua Livreiro Gualter, 62 - Altos, Vila União, CEP 60420-130. (fls. 210/214). Marcos Humberto de Lima, por seu defensor, devidamente constituído, ofereceu Resposta à acusação às fls. 215/235, com rol de testemunhas. Durante a instrução criminal, foram ouvidas testemunhas do rol da denúncia, e também testemunhas da d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2071 415 materializada nos indícios contidos no Inquérito Policial, e dos pressupostos processuais e demais condições legalmente exigidas, o que, aliado à regularidade formal já constatada, permite concluir pela inexistência de quaisquer das hipóteses de rejeição liminar alinhadas no art. 395 do Código de Processo Penal.Ante ao