Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1065 271 as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, em 2 1 de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 786 42 O Dr. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito do 5°. Tribunal do Júri - Comarca de São Paulo, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu CARLOS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG 34.737.012-3, RGC 61.413.198-4, filho de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA e MARTA AURELIA SILVA DE MOURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2384 e Incorporadora Santa Rita Ltda., nesta cidade e comarca de Pindamonhangaba, previamente ajustados e com unidade de desígnios, em continuidade delitiva, na qualidade de gerente (Alexandre) e secretária (Simone) da empresa, apropriaram-se de coisa móvel a esta pertencente de que tinham detenção, ou seja,

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1732 362 ADV: ANTONIO VALDIR DE ALMEIDA (OAB 8506/CE) - Processo 0128877-98.2009.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Daciano de Souza Costa - Francisco Glauc Souza Moura - Natalia Maria dos Santos RÉU: Edlon Costa Quevedo e outro - Apresento o(s) relatório(s) em anexo, com os eventos relevantes do processo criminal em epígrafe.Tendo

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 285 Beção, onde costumeiramente lhe faz visita. No dia e hora do fato o suposto acusado ao estacionar o seu veículo próximo à residência de seu sogro Beção, passou a realizar uma ligação telefônica de seu celular, e naquele momento observou em plena via pública a presença de dois homens sentados e bebendo em frente ao local onde tudo aconteceu, pois já era quase 23 h

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 943 223 sentido. É cediço dizer que não cabe ao réu fazer prova da sua inocência, pelo contrário, compete à acusação comprovar de forma concludente a existência do fato ensejador da aplicação de pena, bem como sua autoria, porque é precisamente a certeza evidenciada do delito que legitima a condenação. Não se está aqui dizendo que o réu não tenha envolvimento algum com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3445 de Defensor Dativo ao acusado, que fica desde já nomeado para o cargo, intimando-o para os atos e termos da presente ação. ( ) Possuo defensor constituído na pessoa do Dr.________________________.( ) Não possuo defensor e desejo a indicação de Defensor Dativo.Caso os réus não constituam defensores, ofi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2882 130 por volta de 10:15 horas, nos arredores da Praça do Patriarca, altura do nº 30, Sé, nesta comarca e cidade de São Paulo, o denunciado STEEVENS JOSEPH subtraiu para si, um aparelho de telefone celular Motorola, Moto G5, com valor aproximado de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pertencente à Hilda Rosa Santos Toledo da Silva. Diant

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716098-14.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARTOLOMEU NASCIMENTO DOS SANTOS RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumpri

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o ponto controvertido que pretendem dirimir e o meio de prova com que desejam esclarecê-lo, sob pena de preclusão. As partes ficam desde logo cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC. Caso o rol contenha número sup