Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 5346 respectivas atividades eram dotadas de fidúcia bancária INTIMAÇÃO intermediária, passíveis de enquadramento no disposto no §2º do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e5da06 art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho, a autorizar o proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: cômputo de sua jornada além da oitava diária

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região situação em Passo Fundo, onde os hospitais ultrapassam a 4133 RECLAMADO ADVOGADO LOJAS AMERICANAS S.A. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) capacidade de atendimento, como pode ser verificado no endereço eletrônico https://covid.saude.rs.gov.br/. De outra parte, é fato público e notório, constatado por esta Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS AMERICANAS S.A. magistrada na

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a54848f proferido nos autos. Faço estes conclusos a Vossa Excelência para deliberação sobre ADVOGADO RÉU ADVOGADO 707 M M SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI SUZANNE TEIXEIRA ODANE RODRIGUES(OAB: 26668/PA) FELIPE PRATA

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 16566 trouxe aos autos a formalização da dispensa,a embasar sua tese de justa causa, por abandono de emprego. Reforma-se, em parte. Pelos mesmos motivos acima expostos no item 5, entendo que não há razões suficientes ensejar a aplicação da multa de litigância de má-fé às testemunhas do autor, na forma do artigo 793-D, da CLT. Reforma-se. 5. Falso Testemunho - E

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1627 Intimado(s)/Citado(s): pacientes com Covid-19/Assim, os pacientes que precisam de - FRANCISCA PEREIRA DA SILVA internação estão sendo colocados em fila de espera para leitos de enfermaria e leitos de UTI, sendo os familiares informados que não existem leitos disponíveis para atendimento”. PODER JUDICIÁRIO Nesse novo contexto, a fim de preservar todos os partic

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Conheço do recurso, porque presentes os pressupostos de 13408 2- CERCEAMENTO DE DEFESA admissibilidade. A direção do processo, em especial a colheita da prova, incumbe ao Magistrado (CPC, 370), podendo a Autoridade indeferir a realização de atos ensejadores de questionável eficácia. Examinando a ata de audiência constata-se que, sem outras provas a produzir, foi en

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1042 Conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque próprio e tempestivo, atendendo aos pressupostos de admissibilidade. Argui o reclamante a preliminar em epígrafe, sustentando que o magistrado impediu sua patrona de fazer perguntas diretamente às testemunhas. E não apenas impediu, mas chamou a atenção da referida patrona, afirmando que ela não dev

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 620 RECURSO DO AUTOR 2 - HORAS EXTRAS E REFLEXOS Alega a ré que o autor está inserido na exceção do inciso II, do Art. 62, da CLT, não havendo o que se falar em horas extras. Insurge-se também quanto a jornada arbitrada. Novamente, a matéria foi resolvida por prova testemunhal, que, 1 - CAIXINHA igualmente ao Juízo a quo, entendo que não socorrem a ré. As pro

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 17257 pelo autor, a teor da Súmula nº 338 do C. TST. Todavia, trata-se de presunção relativa que admite prova em contrário. Com efeito, a prova oral sinalizou horário de ingresso e saída pouco distantes daqueles narrados na exordial. ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 02ª Região em: por unanimidade de votos, rejeitar a Desse modo

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1262 testemunhas e, quando da prolação da sentença, que se lhe empreste o aquilatamento probatório pertinente, sob pena de ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Ressalte-se que, no caso, pretendia a reclamada provar que o reclamante não desempenhava as atividades de promotor de venda, que exercia apenas a função de repositor e que não havia acúmu