22 resultados encontrados para testemunhas foram devidamente ident - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS CORREIA DA SILVA VITIMA : ANTONIA CELIA LEAL ADV ACUS : 40586 GO - ALECSSANDRO REGAL DUTRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 14255-38.20 16.809.0175 - 201600142553 VITIMA: ANTONIA CELIA LEAL ACUSADO: DO MINGOS CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A): DR. ALECSSANDRO REGAL DUTRA OAB/GO 40.586 AOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 200527-82.2012.8.09.0175 1120 ACAO PENAL JOHAN SETMAIER ANA MARIA DE SOUZA SETMAIER 1655 GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO 29691 GO - ANTONIO JURUENA DI GUIMARAES E SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 200527-82.2 012.8.09.0175 201202005270
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 OBSERVO QUE O DELITO IMPUTADO AO ACUSADO ENQUADRA-SE AO CONCEITO DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO E O ACUSADO REUNE AS CONDICOES PARA OBTER O BENEFICIO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL PA RA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS CONSISTENTE NA PRESTA CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, DUR ANTE DE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, EM INSTITU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENT IFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTRO LE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. A DEFESA DISPENSOU A OI TIVA DA TESTEMUNHA ANTONIO GERALDO FELISBERTO. EM SEGUIDA FOI COL HIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 RIA JOSE MARTINS CARVALHO NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENT IFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTRO LE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS, SENDO DISPENSADA A OITI VA DA TESTEMUNHA REINALDO FRANCO DE CARVALH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACA O, PM JOSE DE SOUSA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VITIMA : MARIA DO SOCORRO SATIL DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N: 810/11. RAS DESPACHO. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE PROCESSO JA SENTENCIADO (FL. 60), PORTANTO FINDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DE ACORDO COM O ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIM ACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 E SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, ERNESTO ALVES DIAS JUNIOR E JUL IO CESAR BORGES DA SILVA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENT IFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 IENCIA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVA MENTO DOS AUTOS POR INSUFICIENCIA DE PROVAS, FATOR IMPEDITIVO AO PROSSEGUIMENTO DA ACAO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRET ENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM SUPORTE NO AR T. 386, INCISO VII DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICA DA E AS PARTES POR INTIMADAS. REGISTRE-SE. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IARA DE JESUS SILVA ACUSADO : JOSE AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA ADV ACUS : 25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 175863-16 2 014 8 09 0175 201401758635 VITIMA: IARA DE JESUS SILVA ACUSADO: J OSE AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO(A): DR ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR, O