355 resultados encontrados para testemunhas foram devidamente identificadas atraves - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TISTA FAGUNDES OAB/GO 2 842 AOS 8 DE SETEMBRO DE 2016 AS 16:30 H ORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTE N TE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JU IZ DE DIREITO JUIZ WILLIAM COSTA MELLO, PARA A AUDIENCIA DE IN STR UCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CAR ACTE RIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 CE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUER EU A CONDUCAO COERCITIVA DA VITIMA, CONSIDERANDO QUE FOI DEVIDAME NTE INTIMADA (FL. 101), ENTRETANTO NAO COMPARECEU A ESTE JUIZO. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 FRANCISCO FILHO BORGES COELHO ADVOGADO(A): DR. WESLEY ALVES FERR EIRA OAB/GO 44.671 AOS 13 DE SETEMBRO DE 2018 AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINI STRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DES IGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRACARACTERIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 S DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. DEIXO DE ARBIT RAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TITULO MINIMO PARA REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA FABIANO GOMES DOS SANTOS, HA JA VISTA QUE NAO MENSUROU O VALOR DOS POSSIVEIS PREJUIZOS. CONTUD O, ESCLARECO QUE A VITIMA, CASO QUEIRA, PODERA PROPOR A NECESSARI A ACAO DE EXECUCAO PROVANDO TODOS OS VALORE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 A VIOLENCIA FISICA PRATICADA PELO ACUSADO CONTRA A VITIMA AMOLDA -SE AO TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ARTIGO 21 DA LCP, E NA O NO ARTIGO 129 DO CP. ANTE O EXPOSTO, DESCLASSIFICO A IMPUTACAO DO CRIME DE LESAO CORPORAL PARA A CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE F ATO, COMO POSTULADO POR AMBAS AS PARTES, E, AO MESMO TEMPO, HOMOL OGO A TRANSACAO PENAL PARA CUMPRIMENTO DAS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZA DA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMIN ADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 29.814.461-18, FILHO DE JOAO FERREIRA DOS REIS E CLEUZA DOS REIS, DEMAIS QUALIFICACOES ESTAO GRAVADAS NO SEU INTERROGATORIO, SUA D EFENSORA DRA. RAFAELA MARTINS, DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLIC A DE GOIAS(PUC). AO FINAL DA INSTRUCAO, VISLUMBROU-SE QUE O ACUSA DO CLAUDIO FERREIRA DOS REIS PREENCHE OS REQUISITOS PARA SE BENEF ICIAR COM A SUSPENSAO DO PROCESSO, ENTAO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 TUICAO NR. PROTOCOLO : 94117-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SCT ACUSADO : VMA ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS 488/15 (201500941179) ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AS DEMAIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AUSENTE O ACUSADO, AUSENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, CON STATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO E DO DEFENSOR CONSTITUIDO, REGIST RANDO-SE A INTIMACAO DO ULTIMO, O QUAL NAO JUSTIFICOU O NAO COMPA RECIMENTO AO PRESENTE ATO PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL O MAGISTRAD O DELIBEROU O SEGUINTE: NOMEIO, PARA O ATO, O DR. EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/GO 31.500 , DEFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 347571-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1918 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : RENIO THALIS MIRANDA DE SOUZA ADV REQTE : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : POSTO ISSO, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA A RENIO THALIS MIRANDA DE SOUZA, E LHE APLICO AS SEGUINT ES MEDIDAS CAUTELAR