Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR. PROTOCOLO : 48226-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : JOHNATHAN RODRIGES DA SILVA ADV REQTE : 46252 GO - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47867-93.2018.8.09.0

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREA COES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NO S TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS D EPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QU E RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA A

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 TRIBUTARIOS QUE NAO ULTRAPASSEM O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N 10.522/02. (...). (STJ. RESP 1112748/TO, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, TERCEIRA SEC AO, JULGADO EM 09/09/2009, DJE 13/10/2009) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO/PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 33/38), E, E M CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 395, II

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 DO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/0 8), DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDI DA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR (AS

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AUTOS NR. : 1879 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO VIEIRA MOTA JUNIOR VITIMA : GENILDA PIRES FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 926 / 18 ( 201800923338 ) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER POSS

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 SEU PODER MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO. SOB AS PENAS LEI. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2019. DR. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DE NR. PROTOCOLO : 11996-65.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO RODRIGUES DE LIMA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTO

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 25/09/2014, DJE 1721 DE 04/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 222121-79.2017.8.09.0175 : 1225 : ACAO PENAL : BRUNO HENRIQUE GARCIA DE ALMEIDA LUIZ CARLOS DA SILVA CORDEIRO VITIMA : FREDERICO NEIVA DA COSTA RINALDES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1225 /12 ( 201702221215 ) DESPACHO:

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS N. 1104/17 (201702032781) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTER ROGATORIO DAS ACUSADAS. INDEFIRO O REQUERIMEN

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 561/18 (201800515949) DESPACHO: PR ELIMINARMENTE, DETERMI NO QUE O PRESENTE FEITO SE PROCESSE PELO RITO DA LEI N 11.343/06. DIANTE DISSO, E XPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O DENUNCIAD O LUCAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS , A FIM DE QUE APRESENTE DEFESA PRE

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ZO PARA SUA APRESENTACAO, A CONSEQUENCIA E A PRECLUSAO CONSUMATIV A, NAO SENDO O JUIZ OBRIGADO A OUVIR TESTEMUNHAS INDICADAS EXTEMP ORANEAMENTE PELA PARTE 1 - GRIFEI. NAO SE PODE ADMITIR A APRESENT ACAO DE ROL DE TESTEMUNHAS COMPOSTO POR NOMES VAGOS E INDEFINIDOS . TAL SITUACAO PERMITIRIA A BURLA AO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA O OFERECIMENTO DO ROL. ASSIM, ARROLAR "