7 resultados encontrados para testemunhas marlucia gomes martins - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ACUSADO : REINATO MARTINS COSTA VITIMA : DEBORA GOMES MARTINS ADV ACUS : 8121 GO - NILTEMAR JOSE MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.200.932.166 ACUSADO: REINATO MARTINS COSTA INTIMEM -SE A VITIMA DEBORA GOMES MARTINS, AS TESTEMUNHAS MARLUCIA GOMES MARTINS E MARTA CRISTINA G.RAMOS, NOS ENDERECOS INDICADOS A FL.14 9, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 LC crime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querela LC do(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) inf LC ração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em LC lugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sen LC tença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 FRACAO...........: ARTIGO 217-A C/C ART. 14, II E ART. 226, II DO CODIGO PENAL VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE REINATO MARTINS COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, INCORRE NDO NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A COMBINADO COM ARTIGO 14,INCISO II E ART. 226, INCISO II DO CODIGO PENAL. CONSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OITO) ANOS A EPOCA (CONFORME CONSTA COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMEN TO NA FL. 10), NAO SE CONSUMANDO O DELITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHE IAS A SUA VONTADE. CONSOANTE PREDIZ A DENUNCIA, A VITIMA E FRUTO DE SEU RELACIONAMENTO MATRIMONIAL. QUANDO A VITIMA CONTAVA COM A IDADE DE 08 (OITO) ANOS DE IDADE, O DENUNCIADO PRATICOU COM A MES MA ATOS LIBIDINOSOS. O CRIME OCORREU EM UMA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TO NA FL. 10), NAO SE CONSUMANDO O DELITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHE IAS A SUA VONTADE. CONSOANTE PREDIZ A DENUNCIA, A VITIMA E FRUTO DE SEU RELACIONAMENTO MATRIMONIAL. QUANDO A VITIMA CONTAVA COM A IDADE DE 08 (OITO) ANOS DE IDADE, O DENUNCIADO PRATICOU COM A MES MA ATOS LIBIDINOSOS. O CRIME OCORREU EM UMA DAS VEZES QUE O DENUN CIADO SE ENCONTRAVA A SOS COM A VITIMA, JA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IU E SAIU DO BANHEIRO. NO DIA SEGUINTE, A VITIMA NARROU O FATO A SUA MAE, MARLUCIA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE MARCO DE 2012 (FL. 28). EM ATENCAO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 62-V, DETERMINOU-SE A CITACAO EDITALICIA DO ACUSADO (FL. 63). NAO ATENDENDO O CHAMAMENTO JUDICIAL, RESTOU DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEITO, ASSIM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS