36 resultados encontrados para testemunhas nao arrolad - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 EM-SE, INCLUSIVE OS APENSOS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. ALT AIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238725-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1035 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : IRANI DA CONCEICAO MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR. PROTOCOLO : 253472-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YLMAR FERREIRA VITIMA : PATRICIA ROBSON RODRIGUES ADV ACUS : 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO DESPACHO : AUTOS 2240/17 (201702534728) ELO DESPACHO DIANTE DA RENUNCIA DE F L. 112, INTIME-SE A VITIMA PARA, CASO QUEIRA, CONSTITUIR NOVO ADV OGADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 M-SE. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2017 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 E SUBSIDIARIAMENTE O ARTIGO 408 DO CPP, ABRE-SE A POSSIBILIDADE A S PARTES, ACUSACAO E DEFESA, EM IGUALDADE DE CONDICOES, DE SUBSTI TUICAO DE TESTEMUNHAS NAS HI POTESES LEGAIS ALI PREVISTAS 25 ASSI M, CASO SEJA DEFERIDO O PEDI DO NA FORMA GENERICA POSTULADA PELA DEFESA DO ACUSADO, O MINISTER IO PUBLICO, ESTADO-ACUSACAO, SERIA AMPLAMENTE PREJUDICADO NO EXER CICIO DO SEU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DO NA FORMA GENERICA POSTULADA PELA DEFESA DO ACUSADO, O MINISTER IO PUBLICO, ESTADO-ACUSACAO, SERIA AMPLAMENTE PREJUDICADO NO EXER CICIO DO SEU MISTER, EM DETRIMENTO DA DEFESA, POR EXEMPLO, NA HIP OTESE DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHA SURPRESA, ARROLADA PELA DEFES A, EM RELACAO A QUAL A ACUSACAO NAO TEM CONDICOES DE SEQUER CONTR ADITAR OU SE CONTRAPOR ADEQUADAMENTE AS I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 . APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E APRESENTOU RESPOST A POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 75/76). NAO ARGUIU PRELIMINA RES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUICOES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORIZADO AO REU TRAZER TESTEMUN HAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AUDIENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 CIOEDUCATIVAS DEVEM SER FIXADAS SEGUNDO OS PRINCIPIOS DA BREVIDAD E E DA PROPORCIONALIDADE, ATENTANDO-SE A CONDICAO INDIVIDUAL DE C ADA ADOLESCENTE. NA HIPOTESE DOS AUTOS, FICOU PROVADA A PRATICA D O ATO INFRACIONAL, E SOPESANDO OS FINS SOCIAIS DA LEI, AS EXIGENC IAS DO BEM COMUM, OS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E A CONDICAO PECULIAR DE ADOLESCENTE COMO PESSOA EM DESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRI GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 MO COM A ATUAL REDACAO DO ARTIGO 397 DO CPP, APLICANDO-SE SUBSIDI ARIAMENTE O ARTIGO 408 DO CPP, ABRE-SE A POSSIBILIDADE AS PARTES, ACUSACAO E DEFESA, EM IGUALDADE DE CONDICOES, DE SUBSTITUICAO DE TESTEMUNHAS NAS HIPOTESES LEGAIS ALI PREVISTAS. ALEM DO QUE, DEV E SER CONSIDERADO QUE A DEFENSORIA PUBLICA GOZA DAS PRERROGATIVAS DE INTIMACAO PESSOAL (COM REMESSA DOS AUTOS)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2018 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : INF. JUVENTUDE E 1 CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 203731-18.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : AP