Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR. PROTOCOLO : 23499-83.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEANDRO RODRIGUES DE LIMA VITIMA : DANIELLE GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 329/19 (2019.0023.4992). JPR DESPACHO A VISTA DA COTA MINI STERIAL DE FLS. 28/29, DESIGNO AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 9.099/95, PARA O DIA, 07/AGOSTO/2019, AS 13:30 HORAS. INTIME M-SE A VI

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 70661-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO BORGES CUNHA VITIMA : NATALIA MOREIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201600706619 1102/16 REU: MARCELO BORGES CUNHA VITIMA: NA TALIA MOREIRA DE SOUZA GMF DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCELO

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ASCIMENTO QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDO S NOS ARTS. 147 E 150, AMBOS DO CP, E ART. 65 DA LCP, C/C LEI N. 11.340/2006. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALME NTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 108/ VERSO). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 MPUTADA COMO TESTEMUNHA A PESSOA QUE NADA SOUBER QUE INTERESSE A DECISAO DA CAUSA. SOBRE A OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS PEL AS PARTES, TEM-SE AS PALAVRAS DO ILUSTRE MESTRE EUGENIO PACELLI D E OLIVEIRA : "ALEM DAS PESSOAS ARROLADAS PELAS PARTES, O JUIZ TAM BEM PODERA DETERMINAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, QUANDO JULGAR NEC ESSARIO AO ESCLARECIMENTO DO PONTO SOBRE O QU

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANT O A POSSIBILIDADE DO REU TRAZER, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO, TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL. ISSO PORQUE, AO PERMITIR, SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE UMA OPORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL D E TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORIAMENTE SER DEDU

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 40/06. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEF ENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 72/73). NA O ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUICOES SO BRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORIZADO AO R EU TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 TUDO, EM RAZAO DE SE TRATAR DA VITIMA, A QUAL PODERIA TER SIDO RE QUISITADA NO MOMENTO OPORTUNO, QUAL SEJA: OFERECIMENTO DA DENUNCI A. NO MESMO SENTIDO, SE POSICIONA A JURISPRUDENCIA: PEDIDO DE REA BERTURA DA INSTRUCAO CRIMINAL. TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS TEMPESTI VAMENTE. ORDEM DENEGADA. APOS A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, A DEFESA DOS PACIENTES REQUE

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 C LEI 11.340/06. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSO ALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERME DIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS.5 9/60). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARG UICOES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORI ZADO AO REU TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM O

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 IDAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O ESSE NCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO AC USADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANA LISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZE R O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 34/ 35). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUI COES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORIZA DO AO REU TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O ESSENC