Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ES DO CODIGO PENAL) E SUSPENSAO (ARTIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODIG O PENAL) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM FACE DA PENA APLICADA SER SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, E O CRIME TER SIDO COMETIDO COM GRAVE AMEACA E VIOLENCIA (ART. 44, I, DO CP). DA FIXACAO DO VALO R MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS (ART. 387, IV, CPP): DEIXO DE FIXAR O VALOR PERTINENTE A REPARACAO DOS DA

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 I. NR. PROTOCOLO : 240972-22.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2530 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FERNANDO DE SOUSA DA SILVA VITIMA : JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27463 GO - GABRIELA LOBATO DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 2017.02.40972-9 REU JOSE FERNANDO DE SOUSA DA SILVA AOS ONZ E DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (11.09.201 8), NESTA

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PODE PRESUMIR O EXTRAVAGANTE. SOB OUTRO ENFOQUE E IMPORTANTE A L EMBRANCA DOS ENSINAMENTOS DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BARBOSA AO DIZER EM CASO SIMILAR QUE A GRAVIDADE ABSTRAT A DOS CRIMES IMPUTADOS AO PACIENTE POR SI SO, NAO E MOTIVACAO HAB IL PARA CONFIGURAR AMEACA A ORDEM PUBLICA.2 EXATAMENTE NESTE SENT IDO DE REFUTAR A GRAVIDADE COMO FORMA DE DE

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ISITADO, NAO COMPARECEU, DELIBEROU A MM. JUIZA O SEGUINTE: CONSID ERANDO A AUSENCIA INJUSTIFICADA DO POLICIAL MILITAR A PRESENTE AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, EMBORA DEVIDAMENTE REQUISITADO (FL. 74), CIRCUNSTANCIA ESSA, QUE, NA HIPOTESE, ACARRETOU O ADIA MENTO DA PRESENTE SOLENIDADE PROCESSUAL, FRUSTRANDO O CURSO NORMA L DO PROCEDIMENTO, COM EVIDENTE PREJUIZO A

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 11 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEIXO DE ATENUAR A PENA. INEX ISTENTE AGRAVANTE. 3 FASE NAO HA CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO, RAZAO PELA QUAL CONCRETIZO A PENA BASE EM DEFINITIVO. REGIME INI CIAL O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, NOS TERMOS DO ARTIG O 33, 2, ALINEA "C" E SEU PARAGRAFO TERCEIRO DO CODIGO PENAL, SER A O ABERTO. SUBSTITUICAO DA PENA NO TOCANT

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANTONIO MARCOS NUNES DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ATRIBUINDO-LHE A PRATICA DOS TIPOS PREV ISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C LEI N 1 1.340/2006, CONTRA SUA ESPOSA, MONICA PEREIRA DA SILVA SOUSA. AB INITIO, IMPENDE CONSIGNAR QUE NOS DELITOS ENVOLVENDO VIOLENCIA DO MESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, A PALAVRA

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS 2014.03.37731-0 REU DAVID AIRES DA SILVA E OUTRO. AOS DEZ E SSE TE DIAS DO MES DE DEZ EMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE ( 1 7 .1 2 .2014) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICI O DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL , CO MIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS. FEITO O PRE

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 E FOI DESCONSTITUIDA EM SEDE DE RECURSO DE APELACAO. NA SEQUENCIA , DESIGNADA NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI DETERMI NADA A OBSERVANCIA DO QUE DISPOE O ARTIGO 455, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO SENTIDO DE QUE INCUMBIA AO ADVOGADO DA PARTE A UTORA A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS, NESTA DATA, OBSERVO QUE AS TESTEMUNHAS NAO COMPARECERAM A

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PROPOSITO DA QUESTAO, CONSTATO QUE KATIA HELENA DA SILVA, AO SER INTERROGADA NA FASE ADMINISTRATIVA, CONFESSOU A AUTORIA DELITIVA, ADUZINDO QUE PRATICOU A ALUDIDA SUBTRACAO PORQUE ESTAVA PASSANDO POR NECESSIDADES, POSSUINDO EM SUA CASA APENAS ARROZ PARA SE ALI MENTAR INDAGADA, AFIRMOU QUE PRATICOU O CRIME SOZINHA NAO FOI P OSSIVEL QUALIFICAR E NEM INTERROGAR A ACUSADA KA

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 MODALIDADE DE DANO CULPOSO, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL P ARA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAMENTO. OUTROS SIM, O CRIME DE AMEACA RESTOU ALCANCADO PELO INSTITUTO DA CONSUNC AO, POIS A AMEACA FOI ABSORVIDA PELO CRIME DE LESAO CORPORAL CONT RA A VITIMA ROSANGELA ROSA DA SILVA, TAMBEM DEVENDO SER ARQUIVADO . FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAME