305 resultados encontrados para testemunhas nao compareceram - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NFORMAR O SEGUINTE: NO DIA 02 DE JULHO DE 2015, FOI ENCAMINHADO A ESTE JUIZO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM DESFAVOR DE ALEX DA SI LVA TEODORO, INDICIADO PELA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS A RTIGOS 33 DA LEI 11.343/06 E 12 DA LEI 10.826/03. INSTADA A MANIF ESTAR-SE, A NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 IGO 155, 4, INCISO I C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO. CONSTA DA DENUNCIA DE FLS. 02/04 QUE: ... NO DIA 22 DE JUNHO DE 2015, POR VOLTA DAS 08:30 HORAS, NA RESIDENCIA SIT UADA NA RUA L 18, QD. 08, LT. 26, RESIDENCIAL LEBLON, NESTA CIDAD E, O DENUNCIADO NAGNER DOMINGOS DA SILVA TENTOU SUBTRAIR PARA SI, MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTACULO, COISAS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 (FLS. 204/205). TRANSCORRIDO O PRAZO PARA APRESENTACAO DE ALEGACO ES FINAIS, FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO AS FOLHAS 213. ALEGACOES F INAIS DO ACUSADO, ATRAVES DE ADVOGADO NOMEADO, REQUEREU EM CASO D E CONDENACAO QUE SEJA APLICADA A PENA MINIMA (FLS. 226/227). E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO TRAMITOU NORMALMENTE, INEXISTINDO Q UALQUER VICIO OU NULIDADE A SER DECLARADA,
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 757 247 DRS. ROSELI DE MELLO FRANCO DA COSTA (OAB 187.216), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA [PGE] (OAB 78.036) PROC. 0860/2008 - RECONHECIMENTO DISSOLUÇÃO UNIÃO ESTAVEL - A.C.N. X E.B.T. - Vistos. 1. Analisando detidamente a lide, convenço-me da necessidade de converter o julgamento em diligência para aclarar alguns po