Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ESFAVOR DE JOSE BENIGNO DE LIMA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ATRIBU INDO-LHE A PRATICA DOS TIPOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9, 147 E 150, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/2006, CONTRA SUA EX-C OMPANHEIRA, AILA MARIA MARQUES DA SILVA. AB INITIO, IMPENDE CONSI GNAR QUE NOS DELITOS ENVOLVENDO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CO NTRA A MULHER, A PALAVRA DA VITIMA GANHA ESPE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 : : : : ACAO PENAL MAGDALIA DE WANDERLY DE 28369 GO 42418 GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OLIVEIRA GODOY SARAIVA JESUS MOREIRA CUNHA SEBASTIAO PIRES RIBEIRO JUNIOR CESAR RIBEIRO OLIVEIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU MARCELO SEVERINO BARBOSA, CPF N 046.621.431-60, BRASILEIRO, SOLTE IRO, AUXILIAR DE PRODUCAO, NATURAL

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (03.07.2019), NESTA CI DADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AU DIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DI REITO, DR. RINALDO APARECIDO BARROS, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENC IAS. FEITO O PREGAO, AS 14:30 HORAS, PRESENTES O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. FERNANDO GOMES RO

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 OVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FEITO O PREGAO, VERIFIC OU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. CAM ILA SILVA DE SOUZA. PRESENTE O ACUSADO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENS OR ACIMA NOMINADO. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA S TESTEMUNHAS. A DEFESA SE COMPROMETEU A TRAZER A TESTEMUNHA REGI NALDO ALVES DEOLIVEIRA. O MINISTERIO PUBLI

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 E PROCESSO ENCONTRA-SE PRONTO PARA RECEBER SENTENCA. CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL QUE VISA A PROTECAO DO PATRIMONIO, OBJETO TU TELADO PELA NORMA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. A MATERIALIDADE DO DELITO EM QUESTAO ESTA SATISFATORIAMENTE PROVADA ATRAVES DO TE RMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 12, DO TERMO DE ENTREGA DE FL. 27, BEM COMO DA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA NOS

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AUTORIDADE POLICIAL DA PR IMEIRA DELEGACIA DE ITUMBIARA - GO, ATRAVES DO OFICIO DE FLS. 02, SOLICITOU A TRANSFERENCIA DA CAUTELA DO VEICULO MARCA/MODELO FIA T PALIO ELX FLEX, COR PRATA, PLACA GYW- 8577, PREFIXO 08-0984 DO GENARC ITUMBIARA -GO 6 DRP PARA O 1 DP DE ITUMBIARA-GO. A FL. 08 O JUIZ, ENTAO CONDUTOR DO FEITO A EPOCA, D

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 SENTE SUA DEFENSORA NOMEADA, DRA. AREMITA APARECIDA DA COSTA MART INS . ABERTA A AUDIENCIA, COLHEU-SE O DEPOIMENTO DE 02 (DUAS) TES TEMUNHAS, OS QUAIS FORAM GRAVADOS EM ARQUIVOS AUDIOVISUAIS. AS DE MAIS TESTEMUNHAS NAO COMPARECERAM, OCASIAO EM QUE FORAM DISPENSAD AS PELAS PARTES, AS QUAIS DISSERAM NAO TER NENHUMA DILIGENCIA A R EQUERER. POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEG

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ICO, DR. FERNANDO GOMES ROSA , O ACUSADO DIEGO ALVES SILVESTRE , DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, O DR. AN TON IO MANOEL DO NASCIMENTO , E O ACUSADO CLECIO JOSE DA SILVA , DEVI DAMENTE ACOMPANHADO DE SUA DEFENSORA NOMEADA, A DRA. AREMITA APAR ECIDA DA COSTA MARTINS . ABERTA A AUDIENCIA, COLHEU-SE O DEPOIMEN TO DE 06 (SEIS) TESTEMUNHAS, BEM COMO PR

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 -5), REL. NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO. J. 03.03.2011, UNANIME, DJE 04.04.2011). COM EFEITO, E UTILIZANDO DO CRITERIO DO NUMERO DE IN FRACOES PRATICADAS (STJ - 6 TURMA, AGRG NO RECURSO ESPECIAL N 117 8817/SC (2010/0019446-4), REL. VASCO DELLA GIUSTINA. J. 18.10.201 1, UNANIME, DJE 03.11.2011; STJ - 5 TURMA, HABEAS CORPUS N 149897 /DF (2009/0196122-5), REL. JORGE MUSSI. J.

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 AUTOS. SEQUENCIALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: O ARTIGO 311 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO ALTERADA PE LA LEI N 12.403/2011, DISPOE QUE "EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACA O POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL, CABERA A PRISAO PREVENTIVA DECRE TADA PELO JUIZ, DE OFICIO, SE NO CURSO DA ACAO PENAL, OU A REQUER IMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO QUERELANTE OU