Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho testemunhas ouvidas declararam que poderiam faltar ou fazer-se substituir por outro médico em seus dias de plantão", o que revela ausência de subordinação em relação à reclamada. Dessarte, a conclusão deste Colegiado foi no sentido de que "pelos depoimentos prestados, verifica-se que a autora prestava atendimentos na reclamada de acordo com seu interesse, pois exercia atividade pro

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 598 Desse modo, tal como posto na norma celetizada, a verba honorária devida aos advogados da empresa, nos termos do art. 791,§ 4oda CLT, deverá ser paga por meio do crédito obtido pelo Autor. No entanto, considerando que houve sucumbência de ambas as partes e tendo em vista o disposto no art. 791-A, § 3º e §4º, da CLT, em prestígio ao valor profissional, responsabil

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1263 GUARIROBA LTDA. VOTO RECORRIDOS: OS MESMOS Conheço dos recursos ordinários interpostos pelas partes, bem como das contrarrazões a ambos, porque presentes os ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA pressupostos legais. JUIZ SENTENCIANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS Intervalo intrajornada - O autor, que laborou de 22/3/2008 a 15/12

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1266 GUARIROBA LTDA. VOTO RECORRIDOS: OS MESMOS Conheço dos recursos ordinários interpostos pelas partes, bem como das contrarrazões a ambos, porque presentes os ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA pressupostos legais. JUIZ SENTENCIANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS Intervalo intrajornada - O autor, que laborou de 22/3/2008 a 15/12

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20676 Ocorre que a r. sentença não condenou ao pagamento de horas Nem se diga que não há previsão legal para tanto. O deferimento de extras, limitando-se a indenizar pelo intervalo suprimido, já que o acréscimo salarial em decorrência do desvio funcional encontra sobrelabor acima dos limites constitucionais não era objeto da lide. respaldo na legislação civil, e

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 18611 "Se posteriormente o depoente soube qual foi o teor da conversa." É o relatório. "Se houve conversa entre os colegas sobre o sumiço dos compactadores." "Se houve chacotas e boatos com relação aos reclamantes após terem sido chamados da perua para conversar com a equipe de segurança." Correto o indeferimento. Fundamentação O juiz é o diretor do processo. A

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 reclamada de ID n.º 0b591d3. 18615 "Se no dia do questionamento foi falado aos reclamantes que havia gente do PCC ali envolvida e que se não aparecessem os Recurso dispensado de preparo. compactadores, os reclamantes, bem como suas famílias, pagariam bem caro por isso." Contrarrazões da reclamada de ID n.º 8ca21b7. "Se posteriormente o depoente soube qual foi o teor

Publicações Judiciais I ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extensão da qualificação do cônjuge ou companheiro à esposa ou companheira. Assim, a certidão de casamento apresentada constitui início de prova material do labor rural da autora. 7. A CTPS da requerente, com anotação de trabalho no meio rural constitui prova plena do labor rural do período anotado e início de prova material dos períodos que pretende comprovar. 8. A idade mínima exigida para a obtenção do benefício restou comprovada pela documentação pessoal da autora. No entan

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 486 implantado pela empresa. Consoante registrado na sentença, a análise dos cartões de ponto (fls. 212/271) evidencia que a pré-assinalação do intervalo intrajornada relativo ao turno da madrugada somente passou a ser Além disso, foi determinada a dedução dos valores pagos a igual registrada a partir de 1º/10/2014, de modo que a presunção é no título ao reclam

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 51 Publique-se. O fato da empresa não promover o controle da jornada de trabalho do empregado, quando tem a possibilidade de assim fazer, não MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO pode prejudicar o trabalhador, retirando-lhe direitos que são constitucionalmente garantidos. Desembargador-Presidente No caso dos autos, o Reclamante trabalhava como motorista, /gr-11 realizando en