Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1659 parecer do Ministério Público (fls. 87), DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 23/10/2019, às 10:00 horas. Oportunidade que, se frustrada a composição, o Juízo apreciará as questões processuais pendentes. O executado deve apresentar comprovação de todos os pagamentos que tenha efetuado. A ausência injustificada poderá acarretar a extinção e arquivamento do feito p

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2856 cautelar, desde que preenchidos os preceitos legais previstos nos artigos 312 e 313, do Código de Processo Penal, como se verifica in casu. Em análise detida dos autos, n¿o vejo qualquer ilegalidade na custódia cautelar do requerente, pelo contrário, permanecem os requisitos autorizadores da sua manutenç¿o, visto que urge o acautelamento social, consubstanciado na Garantia da Ordem pública, con

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1660 da presente decis¿o, nos moldes do art. 450 do CPC, as quais, da parte que se encontrar assistida pela Defensoria Pública, devem ser pessoalmente intimadas. 3. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. 4. CUMPRA-SE, com as providências necessárias. Int. Santarém/PA, 19 de agosto de 2019. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito PROCESSO 0008501-27.2017.814.0051 - Aç¿o:

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3958 íntima na época da concepç¿o, se revelarem incontroversos, estando presente a efetiva probabilidade da alegada relaç¿o consanguínea, sem olvidar que a urgência se apresenta em raz¿o do caráter alimentar da obrigaç¿o e sua importância para subsistência digna da demandante (art. 300 do CPC c/c art. 1.º, III, da CF). 3. No que se refere ao valor dos alimentos provisórios, ante a escassez d

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3956 - Representante(s): (Advogados(as) do NPJ da UNAMA: NUBIA TAVARES DE OLIVEIRA, OAB/PA 10.423 / RAQUEL FLÓRIDA RIKER PINHEIRO, OAB/PA 9958 / MARIA SÔNIA CAMPOS BERNARDES, OAB/PA 7.948 / ANDRÉA PATRÍCIA BATISTA PAULLINO, OAB/PA 9831 / CRISTIANO BATISTA MOTTA, OAB/PA 10.645) - REQUERIDO: I. G. S. S. - REQUERIDO: F. C. S. -------- DECIS¿O/MANDADO: 1. Considerando a certid¿o de fls. 16, DECRETO A REVE

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região BATISTA DE MOURA CARVALHO
J u & i a c u t e ; z a d o T r a b a l h o Substituta
 
RESENHA DEJT No 1-2837/2014 Processo : 0001565-08.2013.5.22.0001 Reclamante: RAIMUNDO NETO DOS SANTOS Advogado(a): VANIA COIMBRA SOARES Reclamado: VICTÓRIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME Fica o Advogado da parte reclamante notificado para comparec

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3889 VITIMA:F. C. M. VITIMA:L. O. VITIMA:T. G. O. VITIMA:J. P. C. VITIMA:E. P. C. INDICIADO:JOAO RODRIGUES DA SILVA Representante(s): OAB 7042 - EDSON MARCELO LINO (ADVOGADO) OAB 10450 - ELAINE CRISTINA BRAGA PINTO (DEFENSOR) OAB 21782-A - MAURICIO MOURA COSTA (DEFENSOR) . PROCESSO: 0000032-73.2010.8.14.0071 DESPACHO Cumpra-se o item 1 da manifesta??o de fl.116, conforme determinado ? fl.118. Considerando o

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3734 304, caput, do CPC, e por via de consequ?ncia, JULGO EXTINTO o processo sem resolu??o de m?rito, de acordo com o art. 485, X do CPC, sendo que as medidas deferidas ter?o validade pelo per?odo de 06 (seis) meses, contados da presente decis?o, ou na exist?ncia da a??o penal, durante todo o processo criminal, inclusive durante o cumprimento da pena, em caso de senten?a condenat?ria transitada em julgado.

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1321 pessoal da genitora da criança e de testemunhas, inclusive da genitora do autor, a qual poderá prestar declaraç¿es como informante. Logo depois, instado a se manifestar, o Defensor Público da parte demandada, se posicionou contrário ao requerimento da parte demandante, em síntese, sustentando a ocorrência de preclus¿o consumativa da pretensa produç¿o de provas pelo autor, ressaltando que

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3735 da jurisdi??o desta comarca, expe?a-se Carta Precat?ria para sua oitiva no ju?zo deprecado, nos termos do art. 222 do C?digo de Processo Penal (art. 222.- A testemunha que morar fora da jurisdi??o do juiz ser? inquirida pelo juiz do lugar de sua resid?ncia, expedindo-se, para esse fim, carta precat?ria, com prazo razo?vel, intimadas as partes). Expe?a-se o necess?rio. O presente despacho/decis?o serve