Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ES A SEREM EXAMINADAS. NAO INCIDE HIPOTESE DE JULGAMENTO ANTECIPA DO. OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, O INTERESSE E A LEGITIMIDADE SE FAZEM PRESE NTES. AS QUESTOES DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRAO AS ATIVIDADES P ROBATORIAS, CONSISTEM: A) VERIFICAR SE A PARTE AUTORA ENCONTRA-SE NA POSSE DO IMOVEL A SER USUCAPIDO POR MAIS

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4776 Acerca da alegaç¿o de ter agido o réu em legítima defesa, verifico que as provas até aqui colhidas n¿o autorizam o reconhecimento da alegada excludente de ilicitude, ficando tal análise a cargo do Conselho de Sentença. Assim, havendo dúvidas sobre a real maneira com que se deram os fatos, deve-se remetê-lo ao Tribunal do Júri, órg¿o constitucionalmente competente para tal mister. Ressalte-se que,

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 (DEZ) DIAS, A CONTAR PELA AUTORA. APOS, EXPECA-SE SOLICITACAO DE PAGAMENTO. DETERMINO POR CONSEGUINTE, O IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CITE-SE O REQUERIDO POR MEIO DE REMESSA DOS AUTOS A PRO CURADORIA FEDERAL DO INSS, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPO STA, COM A ADVERTENCIA QUE A AUSENCIA DE CONTESTACAO PODERA ACARR ETAR A PRESUNCAO DOS FATOS ARTICULADOS NA PET

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 261472-52.2015.8.09.0103 459 ACAO PREVIDENCIARIA FABIA APARECIDA PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR NAO ENTEND ER DEMONSTRADA A VEROSSIMI

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 : : : : : 297157-28.2012.8.09.0103 270 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS VANILDA GONCALVES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINACU IPASGO - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES ADV REQTE : 30373 GO - LIVIA MENDES DE MOURA ADV REQDO : 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO E POR TUD

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : PROCESSO: 201500196554 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2016 AS 15 : 30 PA RA TANTO, DEVERA A PARTE REQUERENTE INDICAR SUAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DA LEI, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DESSA PUBLICACA O , SEJA NAO FORAM INDICADAS,CASO EM QUE SOMENTE SERAO DEFERI DAS SUBSTIT

Seção II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 16854 16802 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 GO - AILTON ALVES FERNANDES GO - LOURDES FAVERO TOSCAN DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO DE INDENIZAçãO PROPOSTA POR JULIANA CORREIA ROQU E EM FACE DE CELG- DISTRIBUIçãO S/A, CONSELT- ENGENHARIA LTDA, CO M A DENUNCIAçãO à LIDE DE SUL AMéRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A . EM ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICO A NECESSIDADE DE SANEAMENTO DO P ROCESSO, O QUAL OB

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 , PARA COMPARECER NA JUNTA MéDICA DO TJ/GO., NA PRAçA CíCERO ROMã O(PRAçA DOS VIOLEIROS)-AV. FRANCISCO MAGALHãES, SETOR URIAS MAGAL HãES GOIâNIA-GO. CEP:745656301, DIA 09/07/2018, àS 09:00 HORAS, M UNIDO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, E DE UM FAMILIAR PRóXIMO PARA REALI ZAçãO DO EXAME MéDICO PERICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : :

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 DAR QUITACAO, CASO EM QUE O ALVARA PODERA SER EXPEDIDO EM SEU NOM E, CONFORME PERMISSAO DA LEGISLACAO DE REGENCIA (ART.38 DO CPC E ARTIGO 5 2 DA LEI 8.906/94). APOS O LEVANTAMENTO DO ALVARA, CERTI FIQUE A ESCRIVANIA SE NAO HA OUTRA PROVIDENCIA A SER CUMPRIDA E A RQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . MINACU, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. HANNA LIDI

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ANAPOLIS 5 VARA CIVEL AUTOS N 201601913626 DECISAO TRATA-SE DE AC AO DE OBRIGACAO DE FAZER PROPOSTA POR MARCUS VINICIUS DOS SANTOS EM DESFAVOR DE OI S/A . INFERE-SE DOS AUTOS QUE, EM SEDE DE CONTE STACAO, A PARTE RE ALEGOU PRELIMINARMENTE QUE O AUTOR JA PROPOS A PRESENTE ACAO POR OUTRAS DUAS VEZES, TENDO AS DEMANDAS SIDO EXTI NTAS SEM RESOLUCAO DE MERITO. OCORRE QUE A PR