104 resultados encontrados para testemunhas que dever - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOAO PAULINO DA SILVA REQUERIDO : SENHORINHA BARBOSA DA SILVA (ESPOLIO) HABILITANTE : JUANILDES SANTANA MONTENEGRO ADV REQTE : 10852 GO - ISAU DOS SANTOS 9364 DF - ISAU DOS SANTOS ADV REQDO : 31748 GO - VITO SIMON DE MORAIS ADV HABILITANTE : 47961 GO - LUCIANA MACEDO VIEIRA GONCALVES DA S DESPACHO : INTIME-SE O CAUSID
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3171 Acerca da alegaç¿o de ter agido o réu em legítima defesa, verifico que as provas até aqui colhidas n¿o autorizam o reconhecimento da alegada excludente de ilicitude, ficando tal análise a cargo do Conselho de Sentença. Assim, havendo dúvidas sobre a real maneira com que se deram os fatos, deve-se remetê-lo ao Tribunal do Júri, órg¿o constitucionalmente competente para tal mister. Ressal
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2326 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EDITAL DE INTIMAÇ¿O O Dr. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito da Comarca de São Sebastião da Boa Vista, no uso de suas atribuições, etc... Proc. Nº 0005665-32.2018.8.14.0056 Acusados: SANCLEY DE SANTANA DUARTE e OUTROS Vítima: O ESTADO. F A Z S A B E R a todos quanto o presente EDITAL DE INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : DESPACHO D ESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REAL IZADA NO DIA 17 /05 /2016,AS 09 :15 HORAS INTIME-SE O PARTE REQUERENTE, INDICANDO AS TESTEMUNHAS QUE DEVERAO COMPARECER INDEP ENDENTEMENTE DE INTIMACAO INTIMEM-SE, VIA REMESSA DOS AUTOS , O REPRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201500196589 CONSIDERANDO A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL, EXPECA-SE OFICIO REQUISITORIO PARA PAGAMENTO DOS HONOR ARIOS PERICIAIS EM NOME DO MEDICO D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 17 /05 /2016, AS 09 :30 HO RAS INTIME-SE A PARTE REQUERENTE INDICANDO AS TESTEMUNHAS, QUE D EVERAO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESPACHO PROCESSO N. 201403077643 ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. MINACU, 30 DE MARCO DE 2016. H ANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361967-07.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HITARY FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 2406
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ORAS INTIME-SE O REQUERENTE, INDICANDO AS TESTEMUNHAS QUE DEVER A O COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMACAO INTIMEM-SE, VIA REMESSA DO S AUTOS, O REPRESENTANTE DO INSS CUMPRA-SE MINACU, 02 DE FEVE REI RO DE 2016 WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193140-67.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSENIR MARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AS INTIME-SE A PARTE REQUERENTE INDICANDO AS TESTEMUNHAS, QUE DE VERAO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO INTIME-SE, VIA R EMESSA DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO INSS EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA CASO NECESSARIO CUMPRA-SE MINACU, 03 DE DEZEMBRO DE 2015 W A NDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 441882-42.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 673 NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201402545333 D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 17 /05 /2016, AS 14 :15 HOR AS INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, NO ENDERECO INFORMADO AS FLS 9 2 , INDICANDO AS TESTEMUNHAS, QUE DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTEM ENTE DE INTIMACAO INTIME-SE, VIA REMESSA DOS AUTOS, O REPRESENTA NTE DO INSS EXPECA-SE CARTA PRECATOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201401918896 D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 17 /05 /2016, AS 14 :45 HOR AS INTIME-SE A PARTE REQUERENTE INDICANDO AS TESTEMUNHAS, QUE DE VERAO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO INTIME-SE, VIA R EMESSA DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO INSS EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA CASO NECESSARIO CUMPRA-SE MINACU