Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 690 arroladas testemunhas em sede de defesa prévia, conduzi-las ao ato, independentemente de intimação. Orientações Técnicas Link de acesso à Sala Virtual de Audiências por meio da Plataforma MICROSOFT TEAMS: https://link.tjce.jus.br/8cbb4e Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou Playstore (Android) do seu celular o aplicativo MICRO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2934 743 ou desktop conectado à internet; 09. Clicar no link recebido e sem seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador. 10. Clicar em “PARTICIPAR DA REUNIÃO” 11. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com seu nome completo. Em seguida, clicar em “PARTICIPAR DA

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR.PROCESSO: 5551615.31.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5551615.31.2018.8.09.0000 CRISTALINA AGRAVANTE: AGRAVADO : RELATOR : CÂMARA : ANDRÉ LEITE MARCOS MITSURU WATANABE DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, inter

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1070 DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f030d73 proferido nos autos. DESPACHO Requer a parte autora seja designada audiência para data que Processo Nº ATOrd-0000771-45.2019.5.12.0036 RECLAMANTE ZITA COAN ADVOGADO ALEXANDRE NEVES BORTOLUZZI(OA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 572 O Ministério Público narra que: “...01. Em 02 de maio de 2022, por volta das 17hs50mins, na Rua Anísio Araújo, Progresso, Formosa do Rio Preto/BA, o ora denunciado ameaçou Ronaldo Pereira da Silva, por palavra e gesto, de causar-lhe mal injusto e grave, bem como portou arma de fogo de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1069 125 da confissão dos acusados e sua primariedade, pugnando pela aplicação da pena em seus limites mínimos (fls. 232/234). A defesa dos réus WEMERSON SILVA SENA e FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, em seu pleito final, também pugnou pela condenação no mínimo legal (fls. 241/249 e 250/255). É o relatório. Fundamento e decido. Não ha

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 765 Do exame dos autos, verifica-se que a denúncia oferecida pelo Ministério Público preenche os pressupostos legais para o seu recebimento, elencados nos artigos 41 e 395, I a II, este a contrário sensu, ambos do Código de Processo Penal. A denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificaç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 656 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSÉ BOMFIM MALAQUIAS DA CUNHA e outros Advogado(s): MALENA DE SOUZA GOMES registrado(a) civilmente como MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:BA27547), EDGAR CLARO DE OLIVEIRA (OAB:BA434-B), RAIRA CALDEIRA DE FARIAS (OAB:BA52369) DECISÃO Vistos, Ao Minist�

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 SHIKOU SADAHIRO 666 O agravo de petição é tempestivo. A matéria encontra-se delimitada e o juízo garantido. Representação regular. JUIZ CONVOCADO-RELATOR acordão-0000041-08.2014.5.14.0051 Assim, conhece-se do agravo de petição. 1. PRELIMINARES processo:0000041-08.2014.5.14.0051 classe:Agravo de Petição (00041.2014.051.14.00-6) 2.2.1 JUSTIÇA GRATUITA órg�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 862 FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 6 de agosto de 2022. Carlos Eduardo da Silva Camillo Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000041-05.2020.8.05.0081 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Reu: Eduardo Luiz Cardoso Albuquerque Terceiro Interessado: Nubia