CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 863 Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Reu: Luciano Da Rocha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000085-14.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: Ministério Público do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1105 bebidas no interior do veículo. 04. Assim, o automóvel foi apreendido e, após ser examinado no hospital local, encaminhou-se o ora denunciado à autoridade policial, para fins de lavratura do flagrante, onde, logo depois das medidas cabíveis, foi posto em liberdade provisória, via recolhimento de fiança. 05. Apurou-se, por fim, que o acusado não é possuidor

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7497 oitiva de testemunhas, em sede de Audiência de Instrução. Considerando que, por ora, permanecem suspensas as Audiências 3) Ao ingressar no ambiente virtual da Audiência, a fim de que a presenciais nesta unidade judiciária, nos termos da Portaria interação seja a mais próxima possível de uma Audiência Conjunta GP-VPA- CPJ-CR no 005/2020 do Tribunal Regiona

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 605 discordância quanto a conclusão do laudo pericial Id a167689. 2. Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de Alega o autor que “a conclusão do Laudo não deve prosperar, eis instrução intimando-se as partes. que o reclamante durante o curso do contrato de trabalho com a JI-PARANA/RO, 21 de maio de 2021. reclamada desenvolvia atividade laboral f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 856 Não há alegação de preliminares, a defesa alega somente matéria que diz respeito ao mérito que só poderá ser analisada no contraditório judicial. Há justa causa para a deflagração da ação penal, consubstanciada na materialidade delitiva apresentada pelo auto de exame de corpo de delito, e em indícios de autoria, que exsurgem do teor dos depoimentos p

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 VENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 16234-91.2015.8.09.0103 138 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS LECIA BENAIA GONCALVES ABREU JOSENIL GONCALVES MOREIRA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 5168 TO - PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N.: 201500162340 VERIFICO

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 881 SECRETARIA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Processo n.º 0005154-03.2017.8.14.0401 Denunciado: A.C.F.S Advogado: LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR ¿ OAB/PA 12589; LUIZ VICTOR ALMEIDA DE ARAUJO ¿ OAB/PA 20955 DECISÃO 1 - Expeça-se carta rogatória com o objetivo de se proceder a oitiva das testemunhas da defesa ANA PAULA WANZELER DE SA e ANA ALICE WANZELER DE SÁ, as quais po

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano IX - Edição 2082 9 Tabela IV DESPESAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO ATOS CUSTAS (R$) 1. Desarquivamento de Processo Administrativo. 30,00 2. Pedido de reconsideração de decisão administrativa. 156,05 3. Citação, intimação ou notificação de partes e testemunhas em sede de processo. 24,00 4. Certidão administrativa. 19,48 5. Recursos administrativos.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 1076 ADV: EVELINE CARNEIRO GOMES (OAB 17775/CE) - Processo 0050103-90.2020.8.06.0123 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - REQUERENTE: Edmilson Silvino da Silva - Foi designada audiência a ser realizada no dia 11/01/2022, às 10:30 horas, por meio de videoconferência através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na Sala de Audiências Virtual da Vara Única da Comarca de Meruoca

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 959 óbice no teor da Súmula 7/STJ.[...] 4. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 489.407/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/03/2017, DJe 21/03/2017) Ante o exposto, antes de decidir, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência alegada, podendo juntar, a título de comprovação,