Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2678 838 autos conclusos. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MERUOCA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA AURILENE MARIA GADELHA DE AZEVEDO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2021 ADV: FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO (OAB 38462/CE) - Processo 0050021-59.2020.8.06.0123 - Procedimento Comum Cível - In

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 1140 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MERUOCA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA AURILENE MARIA GADELHA DE AZEVEDO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2021 ADV: LUCIANO MAGNO DE SABOYA MOREIRA FERREIRA (OAB 29033/CE) - Processo 0000119-56.2017.8.06.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência D

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 689 alguma dúvida, está disponível o e-mail: [email protected] e o WHATSAPP (88) 3649-1226, devendo a men JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MERUOCA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA AURILENE MARIA GADELHA DE AZEVEDO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2021 ADV: DIEGO SILVA PARENTE (OAB 24856/CE), ADV: JOAQUIM JO

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 903 Lei 11.340/06 (lei Maria da Penha), inciso I e II, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à ac

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 1052 com a advertência da necessidade de baixar o referido aplicativo para poder participar da audiência, mediante utilização de link, conforme as instruções contidas ao final deste despacho. Caso qualquer das partes não aceite a realização do ato por videoconferência, deverá comunicá-lo justificadamente, com antecedência. Fica facultado à defesa, em tendo sido arrol

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2547 1115 não aceite a realização do ato por videoconferência, deverá comunicá-lo justificadamente, com antecedência. Fica facultado à defesa, em tendo sido arroladas testemunhas em sede de defesa prévia, conduzi-las ao ato, independentemente de intimação. Orientações técnicas: Link de acesso à Sala Virtual de Audiências por meio da Plataforma CISCO WEBEX: https://tjce.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2678 840 no dia 17/11/2021, às 09:00 horas, por meio de videoconferência através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na Sala de Audiências Virtual da Vara Única da Comarca de Meruoca. Intimem-se, com a advertência da necessidade de baixar o referido aplicativo para poder participar da audiência, mediante utilização de link, conforme as instruções contidas ao final deste ato ordina

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 1127 aguardando no “lobby”, sendo admitida uma de cada vez. Caso persista alguma dúvida, está disponível o e-mail: carire@tjce. jus.br e o WHATSAPP (88) 3646-1289, devendo a mensagem ser enviada com antecedência mínima de cinco dias da data da audiência. ADV: FRANCISCO JOSE LEAL DE VASCONCELOS (OAB 36441/CE) - Processo 0002984-67.2017.8.06.0082 - Ação Civil Pública - Vi

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 2206 autos (Id. 8a181d2 a Id. fa856b7), constata-se que apresentam horários de entrada e saída variáveis, além da pré-assinalação da Pretende o reclamante a reforma da r. sentença, para que seja hora intervalar, nos termos do disposto no artigo 74, § 2º, da CLT. deferida a indenização por danos morais. Há também a marcação de horas extras, valendo salient

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 678 DECISÃO Vistos, Tendo em vista a certidão de ID 216554476 nomeio DRª JULLYANA MACHADO LUSTOSA - OAB/BA 58.079, para atuar como defensor dativo nos autos, tendo em vista que pelo que preza a Constituição Federal todos os litigantes no processo possuem direito à ampla defesa e contraditório e no caso o Estado deve fornecer Defensor Público aos réus desassistidos