984 resultados encontrados para testemunhas. nao apresentada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 PROTOCOLO N: 201800760447. DENUNCIADO(A) (S): HITALO VINICIUS BOR GES. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/ 04 POR PREENCHER OS REQUISITOS4 LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ART IGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 RAZAO PELA QUAL CONCEDO-LHE LIBERDADE PROVISORIA, FICANDO OBRIGA DO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO PRATICAR QUAL QUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO PO LICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800443808. DENUNCIADO (S): FABIO AUGUSTO VELOZO C HAGAS. INFRACAO: RECEPTACAO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPOND ER(EM) A ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 30509-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ACUSADO : LUCAS SOARES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700305098. DENUNCIADO(A) (S): LUCAS SOARES VIEIRA . NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 PROTOCOLO N: 201404471809. DENUNCIADO(A) (S): LUCAS SANTOS SOUZA OU LUCA SANTOS SOUZA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DEN UNCIA DE FLS. 01/03 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA L EI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PR AZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ANDERSON SOUSA PIRES INDICIADO : IURY ALEXANDRE DUTRA DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502649696. DENUNCIADO(A) (S): IURY ALEXANDRE DUTR A DUARTE. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/20 08, CITEM-SE O(S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 O DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFE SA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPO STA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 64 /65. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARIO DETER MINO DESDE JA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 ( DIAS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 EIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DE FESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RES POSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 133. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARIO DETER MINO DESDE JA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 ( DIAS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 TIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS , RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESP OSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA S UA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 429093-52.2015.8.09.0175 76 ACAO PENAL KLEITON ALVES DO NASCIMENTO REGIS MORAES DE ALMEIDA WILLIAM ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504290938. DENUNCIADO(A) (S): KLEITON ALVES DO NA SCIMENTO. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO