TJGO 25/09/2015 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO A
RTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008
, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIA
S, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RES
POSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE E DE INTERESSE PAR
A SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZ
IR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOS
TA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(
EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, N
OMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S)
DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A R
ESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS
. 56. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVI
DENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 17/09/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHE
CO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
53180-24.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 187
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: IAGO GRACIANO SILVA FREITAS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500531809. DENUNCIADO(A) (S): IAGO GRACIANO SILVA
FREITAS. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS
. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO
ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/20
08, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ D
IAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA R
ESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PAR
A SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZ
IR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOS
TA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(
EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, N
OMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S)
DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A R
ESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS
. 54. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVI
DENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 17/09/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHE
CO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 113144-61.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 424
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL APARECIDO ONICHI
VITIMA
: DISTRIBUIDORA DE CIGARROS REIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501131448. DENUNCIADO(A) (S): RAFAEL APARECIDO ON
ICHI. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02
/03 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ART
IGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008,
CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPO
STA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SU
A DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR A
RROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA N
O PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM)
CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEI
O DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFE
SA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPO
STA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 40
. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENC
IAS NECESSARIAS, EXPEDINDO A CARTA PRECATORIA PARA A CITACAO E PR
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