Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR DOS SANTOS LOPES DA SILVA VITIMA : LUIZ PAULO BORGES SAMPAIO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201604276392. DENUNCIADO(A) (S): IGOR DOS SANTOS LOP ES DA SILVA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DRIGUES CARVALHO . NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUN CIA DE FLS. 02/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO D ISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZ O DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO EST E(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEG

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 RAZOES DE APELACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES. EM SEGUIDA EXPECA-SE A COMPE TENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA, REMETENDO-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. AO CARTORI O PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES D OCUMENTOS. GOIANIA, 11/04/2017 ALESSANDRO PERE

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 83467-78.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 876 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DA SILVA CABRAL VITIMA : VANUZA LIBAINA DA SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: RAZAO ASSISTE A DEFESA, EM PARTE, NAO HOUVERA A PERSEGUICAO ININTERRUP TA. PORTANTO, FLAGRANTE EM SEU CONTEUDO NAO CARACTERIZADO. PRISAO RELAXADA E FLAGRANTE N

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 QUAL LHE CONCEDO OS BENEFICIOS DO ARTIGO 350 DO CPP. SOBRE A NEC ESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DA CUSTODIADA EM CARCERE CAUTELAR, INICIALMENTE CONSIGNO QUE A LIBERDADE E DIREITO FUNDAMENTAL DO IN DIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CONDENACAO E MEDIDA EXTREM A E EXCEPCIONAL, SOMENTE SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LVII

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PAR A SUA DEFESA , BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODU ZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPO STA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER (EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 GISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DO SENTENCIADO COM A I NDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCIS O III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DO SEN TENCIADO MAIKON YURI OLIVEIRA CAMARGO, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EX ECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA CO

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO 0830890-13.2017..815.2001PJE. AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO. PRAZO: 20 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por IRENILZA DE ASSIS MACENA, em face de JOSE MACENA, tendo o MM

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 AVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NA O JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTO S DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 - QUANTO AOS ANTECEDE NTES: O CONDENADO CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS . 218/221, POSSUI MAUS ANTECEDENTES TENDO RE

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 64979-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : VICTOR HUGO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700649790 DENUNCIADO(A) (S): VICTOR HUGO DE LIMA NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 PO R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 39 6 DO CODIGO PROCESSO PENA