Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; E PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESS O CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDE M BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; F COMPARECIMENTO MENSALMENTE A CE NTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; G OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORM ACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CAD

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DEFESA E OU ATE MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NESTA COMARCA DE GOI ANIA-GO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 3 0 (DIAS). INTIME-SE, REQUISITE-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 10/08/2016 ALESSANDRO PEREIR A PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, ENTRETANTO COM A DIMINUICAO DA PENA REF ERENTE A TENTATIVA (ARTIGO 14, II, CP), CONSTATA-SE QUE A PENA MA XIMA EM ABSTRATO SERIA DE 5 (ANOS) E 4 (QUATRO) MESES. ASSIM SEND O, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISOS III, DO CODIGO PENAL, A PRES CRICAO RESPECTIVAMENTE SE CONFERIRA EM 12 (DOZE) ANOS. DESTE MODO , OBSERVANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE MESM

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 GO 33, PARAGRAFO 2, LETRA B DO CODIGO PENAL, DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE PELA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE CON FORME AUTORIZA O ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL DEVIDO AS CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS NAO MOSTRAREM QUE ESTA SEJA POSSIVEL, PRINCIPALMENTE OS ANTECEDENTES E A CONDENACAO QUE O MESMO J

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEAN MARCOS GONCALVES VITIMA : VANESSA SOARES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402425230. DENUNCIADO: GEAN MARCOS GONCALVES. NAT UREZA: INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER O S REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO P ROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CI

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NTIDAS AS FLS. 18 E 20, DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO. COM VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO, ESTE OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO CONFORME FLS. 02/05. E O BREVE RELATORIO, PASSO A DECIDIR: ANALIS ANDO A SITUACAO RELATADA NOS PRESENTES AUTOS, VE-SE QUE O PARQUET TEM MOTIVOS EM MANIFESTAR PELO DEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO. A RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA E POSSIVEL

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ES DE SOUSA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719 /2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DE Z DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), N A RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NTES E A NECESSIDADE AINDA DA PRISAO PARA A GARANTIA DA APLICACAO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DOS CONDENADOS NESTE PROCESSO SENDO QUE ESTES PARA APELAREM DA SENTENCA DEVERAO SE MANTER PRES OS NO REGIME EM QUE FORAM CONDENADOS, AUTORIZANDO A EXPEDICAO DAS GUIAS DE EXECUCAO CRIMINAL PROVISORIA IMEDIATAMENTE, EXPEDINDO-S E OS COMPETENTES MANDADOS. APOS O TRANSITO EM J

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. ISENTO O SENTENCIADO PE DRO HENRIQUE DA SILVA MOURA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS P RO RATA, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. COM RELA CAO AO OBJETOS APREENDIDOS NESTES AUTOS, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA PROCEDA A DESTRUICAO. CONSIDERANDO A PREVISAO CONTI DA NO ARTIGO 63, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, D

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) N AO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATA R UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESEN TAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 119. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE