984 resultados encontrados para testemunhas. nao apresentada - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOME IO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEF ESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESP OSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 RG 34.010/16, APRESENTOU RESULTADO POSITIVO PARA SUBSTANCIA COCA INA, VULGARMENTE CONHECIDA COMO CRACK, CONFORME CONSTA DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 24, EM ANEXO. CONSTA DOS AUTOS INCLU SOS, QUE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016, POR VOLTA DAS 22:30 H, NA RUA JOSE EPITACIO DE MEDEIROS, QD. 05, LT. 18, RESIDENCIAL JARDI NS DO CERRADO 2, NESTA CAPITAL, AGENTES DE POL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ACUSADO : FERNANDO DOS SANTOS LIMA VITIMA : BEATRIZ SOUZA GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900139507. LIMA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 0 2/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO AR TIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS , RES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 S LOGO APOS A PRATICA DO DELITO E RECONHECIDOS POR MEIO DE CAMERA S DE VIGILANCIA, AINDA, COMETERAM O DELITO EM PERIODO NOTURNO MED IANTE ARROMBAMENTO, SITUACAO QUE EVIDENCIA A OUSADIA E PERICULOSI DADE ACENTUADA DOS AUTUADOS. ALEM DO MAIS, OS INDICIADOS RAFAEL E BRUNO RESPONDEM A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS POR CRIME ANALOGO ( FURTO, COM SENTENCAS CONDENATORIAS COM TRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 EM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RE SPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA , ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA D EFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARRO LANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO P RAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 UA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOME IO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEF ESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, B EM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEG AL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, DE-SE VISTA A DE FENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ACUSADO : JOAO BATISTA DA COSTA FILHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUAISQUER HIPOTESES DE REJ EICAO LIMINAR PREVISTA NO ART. 395 DO REFERIDO DIPLOMA. PROCEDIME NTO PARA O CASO, NAO HA PREVISAO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL. CABE O PROCEDIMENTO COMUM. RITO PROCESSUAL O PROCESSO TEM POR OBJET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PROTOCOLO N: 201503541309. DENUNCIADO(A) (S): IGOR GOMES ARAUJO. NATUREZA: FLAGRANTE/ INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITE M-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RES PONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 TEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, R ESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOST A, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARR OLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S)