984 resultados encontrados para testemunhas. nao apresentada - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOS NR. : 3619 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : PAULO CESAR PEREIRA MARTINS ADV REQTE : 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801371827. DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITU ICAO DE COISA APREENDIDA AJUIZADO PELO REQUERENTE PAULO CESAR PER EIRA MARTINS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS, POR ME IO DE SEU ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO E STE, NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTE RESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEND E PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO DENUNCIADO NAO TER CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 UNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSA CAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINAR ES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESP ECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVA S TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO( S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRE LIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM C OMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RES PECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL O U PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 R AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTE MUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TE NDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, DOU VISTA DESDE JA A DEFENSORIA PU BLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVE RA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 RRADOS E INDIVIDUALIZADOS NA INICIAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIG O 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CI TEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, R ESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOST A, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DE LORRAN PATRIC DOS SANTOS, CUJO CUMPRIMENTO PODERA SER REALIZADO ATE O DIA 25.10.2019. EFETIVADA A PRISAO, REGISTRE-A NO BNMP02. ENCAMINHE-SE E-MAIL COM COPIA DA PRESENTE ATA A CENTRAL DE TRIAGEM. SAI A EQUIPE RESPONSAVEL PELA ESCOLTA DO PRESO COM COPIA ASSINADA DO TERMO PARA FINS DE CUMPRIM ENTO DE SUAS DETERMINACOES, RECEBIMENTO DO PRESO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 IO DA DEFENSORIA PUBLICA, COM ATUACAO NESTA 4 VARA CRIMINAL, EM N OME DO DR. THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES. EM SEGUIDA EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA, REMETE NDO-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 58011-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AREDIO DE OLIVEIRA VITIMA : JOSE MILTON VIANNA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600580119. DENUNCIADO(A) (S): AREDIO DE OLIVEIRA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 P OR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3 96 DO CODIGO PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 UM PERIODO DE 6 MESES, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO CONDUZIR O BENEFICIARIO A CENTRA L DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUM PRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA , SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, N