Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AUTOS NR. : 1171 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CRISTIANO FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERENTE : NATALIA ARCE PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201701444270 1171/17 REQUERIDO: NATALIA ARCE PEREIRA VITI MA: CRISTIANO FERREIRA DE OLIVEIRA JPM DECISAO NATALIA ARCE PEREI RA, QUALIFICADA, SOLICITOU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FACE DE CRISTIANO FERREIRA DE OLIV

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 REVELAM-SE INSUFICIENTES PARA O FIM DE ACAUTELAR A INSTRUCAO CRIM INAL. PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO C AUTELAR, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO MARCOS BRAZ ALMEIDA EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VAL IDADE ATE 22/03/2036. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARD E-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 TUCIONAIS A SUPOSTA AUTORA DO FATO, CONFORME NOTAS DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INCLUSAS. PORTANTO, NAO HA NULIDADES. A PRISAO EM FLAGRANTE FOI LEGAL. TAMBEM O AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE NAO CONTEM NENHUM VICIO. CONSTA DOS AUTOS QUE A POLICIA MILI TAR FOI ACIONADA PARA ATENDER UMA OCORRENCIA DE HOMICIDIO, ONDE F OI VITIMA UMA MULHER. OS POLICIAIS MILITARE

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 650 horas extras em razão da incorporação à base de cálculo do "INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO adicional de insalubridade deferido em outro processo, temos que EMPREGADO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. HORAS este deve incidir sobre todas as verbas de natureza salarial, EXTRAS. ART. 253 DA CLT. APLICAÇÃO ANALÓGICA - Res. incluindo-se o aviso prévio, f�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1591 FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) - 10º Andar Nº 2133660-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lorena - Paciente

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 OR(A) (CPP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ART. 4, 2, DO TJGO). ABERTA A AUDIENCIA, ANTES DE IN ICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESERVADA DO AUTUADO COM O(A) ADVOGADO(A) (ART. 6 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). APOS, O JUIZ CIENTIFICOU O AUTUADO DO QUE SE TRATA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, IN CLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAR QU

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 30/07/2018 14:38:06 ANAPOLIS - PLANTAO DO 1 GRAU AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE ( CF ) VALOR: R$ | CLASSIFICADOR: ARQUIVADO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS DOCUMENTO ASSINADO E PUBLICADO DIGI TALMENTE EM 25/07/2018 23:25:34 ASSINADO POR MATEUS MILHOMEM DE S OUSA VALIDACAO PELO CODIGO: 10403560584916535, NO ENDERECO: HTTPS ://PROJUDI.TJGO.JUS.BR/PENDENCIAPUBLICA PL

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 4706 nulidade do processo administrativo disciplinar quando verificado desprovido no particular." (Processo: CSJT-PAD - 2089- efetivo prejuízo ao contraditório e à ampla defesa do servidor, o que 78.2013.5.90.0000 Data de Julgamento: 31/08/2018,Relator sequer foi invocado pela autora. Aplica-se o princípio geral da Ministro: Maurício Godinho Delgado, Conselho Superi

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 4951 DA REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO - INDEFERIMENTO. do art. 283 do CPC e no art. 794 da CLT. A recorrente sustenta fazer jus à reintegração ao emprego, com Posicionamento referendado pelo Tribunal Superior do Trabalho e pagamento dos salários e consectários legais desde a dispensa até pelo Supremo Tribunal Federal: o efetivo retorno ao labor. Afirma que a mensagem

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 645 quantidade de horas a serem deferidas, requer que seja aplicado o Nesse contexto, o empregador não estava obrigado a lhe conceder entendimento sedimento pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª pausas para recuperação térmica, porquanto o art. 253 da CLT Região, nos autos do processo n. 0011747-42.2017.5.03.0001e determina que tais pausas devem ser concedidas a