73 resultados encontrados para testemunhas. segundo consta - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 27420 Extrai-se do referido dispositivo legal que o direito ao recebimento Nesse espeque, acolho a conclusão pericial para julgar de um adicional por acúmulo de funções está lastreado na improcedente o pedido de pagamento do adicional de insalubridade existência de expressa previsão no contrato de trabalho, no e reflexos daí decorrentes. regulamento empresarial ou
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 CE/19328 CE/6989 CE/5621 CE/19328 CE/4203 SP/98784 SP/30731 CE/15095 CE/15067 9 10 11 12 14 14 15 16 17 Caderno 2: Judiciário CE/16606 CE/18098 CE/21801 CE/108911 SP/105933 SP/30650 CE/2656 CE/17314 CE/14096 Fortaleza, Ano I - Edição 111 249 10 10 12 13 14 15 15 16 17 1) 111665-64.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARI TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 1293 Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. ADV: ANTONIO CARLOS ARAUJO ARRUDA PRADO (OAB 42604/CE) - Processo 0055207-28.2020.8.06.0167 Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Raimundo Nonato Aragao Carneiro - REQUERIDO: BANCO ITAU SEGUROS S/A - Diante do exposto, este juízo resolve co
a versão do réu. De seus depoimentos, destaco os seguintes trechos:José Roberto Maluf Moussalli disse: (....) A testemunha trabalhava na CAMARGO CORREA, sendo que a empresa SONDASA ENGENHARIA prestava serviços à CAMARGO CORREA. O acusado CLÓVIS cuidava da parte comercial da SONDASA. A testemunha sabia que a SONDASA também tinha como sócio o senhor CÉLIO, irmão do acusado, porém, como a testemunha só cuidava da área comercial, sua relação só se dava com o acusado CLÓVIS. Não tem
a versão do réu. De seus depoimentos, destaco os seguintes trechos:José Roberto Maluf Moussalli disse: (....) A testemunha trabalhava na CAMARGO CORREA, sendo que a empresa SONDASA ENGENHARIA prestava serviços à CAMARGO CORREA. O acusado CLÓVIS cuidava da parte comercial da SONDASA. A testemunha sabia que a SONDASA também tinha como sócio o senhor CÉLIO, irmão do acusado, porém, como a testemunha só cuidava da área comercial, sua relação só se dava com o acusado CLÓVIS. Não tem
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 313 adequadas na hipótese em testilha, determino: a) Instauração de incidente de sanidade mental, em apenso próprio, devendo a serventia elaborar Portaria no sistema SAJPG5 da seguinte forma: Utilizar a categoria 11 diversos - modelo 398, instruído com cópia da presente e de fls. 103/108, com fundamento
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 464 de Jesus Francischinelli - Processo nº 958/2010 Vistos. Fls. 315: Tendo em vista o Provimento CSM n. 1.826/2010 e 1864/2011, providencie a parte autora o recolhimento ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (cód. 434-1) do valor fixado pelo Conselho Superior de Magistratura, no Comunicado 170/2
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 313 adequadas na hipótese em testilha, determino: a) Instauração de incidente de sanidade mental, em apenso próprio, devendo a serventia elaborar Portaria no sistema SAJPG5 da seguinte forma: Utilizar a categoria 11 diversos - modelo 398, instruído com cópia da presente e de fls. 103/108, com fundamento
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1869 RELAÇÃO Nº 0691/2016 Processo 0000599-24.2008.8.26.0368/03 - Precatório - Tania Maria Fernandes Chaves - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CARLOS
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2858 advogada, Maria Rosemeire Gouvêa de Almeida, de que foi nomeada nos termos do convênio OAB/DPE, para defender o interesse do réu Danilo Augusto Ribeiro, bem como para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. Intimação dos defensores do réu Alexandre Silva Batista de Jesus, para também apresentare