38 resultados encontrados para testemunhas. vieram conclusos. preleciona - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 TOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO S IV E VI, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL (DENUN CIA DE F. 01-A/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2017 (F. 79). A RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO FOI OFERTADA POR I NTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO AS F. 85/90, QUANDO ARGUIU A PR ELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL ACUSATORIA. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 RA APOS A CITACAO (F. 197/198). O REU FOI CITADO PESSOALMENTE A F . 212 E OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA QUE OFER TOU A RESPOSTA A ACUSACAO AS F. 214/215 QUANDO SE RESGUARDOU O DI REITO DE MANIFESTAR-SE SOBRE O MERITO NAS ALEGACOES FINAIS. PLEIT EOU A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AOS ACUSADOS E ARROLOU TESTEMUNHAS. VIERAM CONCLUSOS. PREL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 AUTOS NR. : 1113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON ROCHA DE ARAUJO OLIVEIRA GEANDERSON ROCHA DE ARAUJO OLIVEIRA VITIMA : RENAN ROSA DE LIMA MONTEIRO ADV ACUS : 47714 GO - GUSTAVO RIBEIRO ANTONELLI DESPACHO : AUTOS N : 201603440415 ACUSADO S : JEFFERSON ROCHA DE ARAUJO OLIV EIRA GEANDERSON ROCHA DE ARAUJO OLIVEIRA NATUREZA : ACAO PENAL DE CISAO TRATA-SE DE ACAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 IA DE FLS. 01-A/01-D). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 10 DE JANEIRO D E 2017 (FLS. 500/501). FRUSTRADA A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO, DE TERMINOU-SE CITACAO POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACA O, SUSPENDEU-SE O PROCESSO E DECRETOU-SE A PRISAO PREVENTIVA DO I MPUTADO. (FLS. 543/546) A PRISAO PREVENTIVA FOI CUMPRIDA EM 17 DE SETEMBRO DE 2018, EM FIRMINOPOLIS/GO (CONFO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NATIVAMENTE ARROLOU TESTEMUNHAS. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O A RTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEM UNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 USACAO FOI OFERTADA POR INTERMEDIO DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS AS F . 239/252. PRELIMINARMENTE, AVENTOU A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PAR A A ACAO PENAL, REQUERENDO A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU. NAO ARROL OU TESTEMUNHAS. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - N A RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 AUTOS N: 201800344729 ACUSADOS: YAGO FELIPE SILVA MOTA GABRIEL SI LVA MARCIANO MAYKON DOUGLAS RODRIGUES BASTO NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE YAGO FELIPE SILVA MOTA, GABRIEL SILVA MARCIANO E MAYKON D OUGLAS RODRIGUES BASTO, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, DENUNCIADOS PE LA PRATICA DOS FATOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 12