38 resultados encontrados para testemunhas. vieram conclusos. preleciona - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 FIRMOU QUE SE MANIFESTARA SOBRE O MERITO EM AUDIENCIA E MEMORIAIS . NAO ARROLOU TESTEMUNHAS. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 4 06 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALE GAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIF ICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 EL ISQUE BARBOSA CAMBOTA UREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE AC AO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ENDERSON DOS S ANTOS DOURADO E GABRIEL ISAQUE BARBOSA CAMBOTA, JA QUALIFICADOS N OS AUTOS, DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE F. 01-A/01-D). A DE NUNCIA FOI RECEBIDA EM 15 DE MAIO DE 2017 QUAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201603838729 DESPACHO R ECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRI TO INTERPOSTOS PELA DEFESA DO ACUSADO A F. 410. INTIME-SE A DEFES A APOS O MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTAREM AS RAZOES E CONTRARRAZ OES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO R ECURSAL PARA A ACUSACAO. POR DERRADEIRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSO S. GOIANIA, 10 DE JULHO DE 2017.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 /167. GUILHERME, A SEU TURNO, FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 163/164 ). AS FLS. 201/204, DETERMINOU-SE A SUSPENSAO DO FEITO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NO TOCANTE AO ACUSADO GUILHERME, BEM COMO DECRETOU-SE SUA PRISAO PREVENTIVA, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. APOS REGULAR INSTRUCAO CRIMINAL, O ACUSADO CRISTHYAN FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201702355599 ACUSADO: RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA LOBO NAT UREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE RICARDO DE O LIVEIRA SOUSA LOBO, JA QUALIFICADO, PELA PRATICA DOS FATOS TIPIFI CADOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO MESMO DIP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 EITO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. DESSE MODO, DEMONSTRA DA A MATERIALIDADE DO CRIME E, CONSOANTE OS INDICIOS DE AUTORIA A LINHAVADOS, ESTAMPADOS ESTAO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PRO NUNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.689/08, P RONUNCIO O ACUSADO JOSE FRANCISCO RIBEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 SES AGOSTINHO BALOI, PARA PATROCINAR A DEFESA DO CORREU WILLIAN O ZORIO (FLS. 202). A DEFENSORA PUBLICA EM PETICOES JUNTADAS AS FLS . 204/213 E AS FLS. 214 DOS AUTOS, REQUEREU A REVOGACAO DOS DESPA CHOS PROFERIDOS AS FLS. 181 E 202, NOS QUAIS ESTE JUIZO NOMEOU DE FENSORES DATIVOS PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS WELLINGTON E WILLIAN, E POSTERIORMENTE A REMESSA DOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ILHO, QUE VOCES EFETUARAM A PRISAO EM FLAGRANTE NAQUELA DATA?] SE M DUVIDAS. (CD-ROM JUNGIDO A FL. 298). DESSE MODO, CONSOANTE OS I NDICIOS ALINHAVADOS, EM QUE PESE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS A IRTON CLECIO QUAGLIO JUNIOR E FABIO MARTINS SILVA (CD-ROM DE F. 3 57), HA ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUE O ACUSADO LUIZ PODE TER COME TIDO O CRIME EM TELA. DESSE MODO, NAO HA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DE F. 131, DEVENDO SER OFICIADO O INSTITUTO RESPONSAVEL, PARA QUE O LAUDO DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA DA VITIMA JEFFERSON MACEDO AR AGAO SEJA REMETIDO A ESTE JUIZO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. A POS, V OLVAM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA PROCEDER COM A S DILIGENCIAS INDICADAS NA COTA MINISTERIAL DE F. 117, NECESSARIA S AO ESCLARECIMENTO DA AUTORIA/PARTICIPACAO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 S, O PRIMEIRO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV C/C 29, AMBOS DO CODIGO PENAL E O SEGUNDO, NAS IRAS DO ART IGO 121, 2, INCISOS I E IV DO DIPLOMA REPRESSIVO (F. 01-A/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 20 DE MAIO DE 2019 QUANDO FOI DECRETAD A A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCA