CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1991 IDEA Nº OBJETO 699.9.62041/2022 Apurar supostas irregularidades na dispensa de licitação nº FME 180 DIS-2018, que teve como objeto a aquisição de materiais para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Itaberaba. 699.9.60302/2022 Apurar supostas irregularidades na dispensa de licitação nº FMAS 239 DIS-2018, que teve como objeto a aquisiçã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1995 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL IDEA nº 699.9.59796/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais relativas à Proteção à Probidade e e Moralidade Administrativas, resolve, com fundamento no art. 27 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1985 ao coronavírus. Informa também, que, deste arquivamento, é cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, devendo as razões serem protocoladas junto ao próprio órgão responsável pelo arquivamento, através do e-mail [email protected], dispensando-se a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2637 Advogado: Marco Quintas Goncalves (OAB:BA16318) Reu: Municipio De Saubara Advogado: Daniele Cristina Oliveira Padilha (OAB:BA28961) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO-BA VARA CÍVEL Autos nº: 8001104-12.2016.8.05.0228 SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO POPULAR com pedido de liminar movida por ARMANDO SIMÃO TOURINHO JUNIOR em face de MUNI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2640 Advogado: Anderson Seixas Filho (OAB:BA40030) Reu: Joelson Silva Das Virgens Advogado: Marco Quintas Goncalves (OAB:BA16318) Reu: Municipio De Saubara Advogado: Daniele Cristina Oliveira Padilha (OAB:BA28961) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO-BA VARA CÍVEL Autos nº: 8001104-12.2016.8.05.0228 SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO POPULAR co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1983 EDITAL Nº 034/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE SANTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE SANTO, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.13, da Resolução CNMP nº 174/2017, bem como em obediência ao Princípio da P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 2203 PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO [email protected]/2013 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, Titular da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DEFESA SOCIAL E TUTELA DIFUSA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 11, da Re

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 7707 implicará a multa de 50% sobre eventual saldo em aberto, além de laudos, às fls. 92 e seguintes, 111 e seguintes, assim como 133 e vencimento antecipado da verba não quitada”. seguintes. Da mesma forma, o referido acordo prevê, na cláusula 2ª, que a 1ª O primeiro laudo (fls. 92 e seguintes) teve como objeto a análise da parcela do acordo venceu em 10.03.2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1381 PROMOTORIA REGIONAL DE ITABERABA EDITAL DE PRORROGAÇÃO - 4ª PJ DE ITABERABA PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 699.9.60403/2022 ÁREA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, por meio do Promotor de Justiça abaixo subscrito, nos termos do art. 2º, § 6º da Resolução 23/2007 do CNMP, comunica aos interessados, que foi prorrogado, por

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2923/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AUTOR RÉU: HAROLDO MARQUES BARRETO ADVOGADO ADVOGADO: Dr. DIRCEO DA SILVA VILLAS BOAS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 78 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: 24109/BA) ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: 3359/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) HAROLDO MARQUES BARRETO DIRCEO DA SILVA VILLAS BOAS(OAB: 5213/BA) Intimado(s)