Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 8639 reclamada, em face do v. acórdão de Id. 558b464, alegando, em síntese, para fins de prequestionamento da matéria, a existência de Inicialmente, cumpre registrar que os embargos declaratórios vícios por ela identificados (Id. 9868ec9). somente podem ser interpostos em casos de omissão e contradição no julgado, bem como em caso de manifesto equívoco no exame

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 297 indicar bens, a localização de tais bens e/ou requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, pelo prazo DESPACHO prescricional, conforme disposto no art. 11-A da CLT. Considerando o término do prazo concedido à executada no acordo 3) In albis, enca

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 16755 É o relatório. MATÉRIAS COMUNS AOS RECURSOS JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Os recursos são tempestivos. Representação, regular - id 64f0cf9, 7f39dd9 e ac7abad. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Custas processuais e depósito recursal, regulares - id 60dee96, 337ad54, f3065202 e d1b65dd. Requisitos legais preenchidos, conheço dos recursos. A terceira reclamada, primeira

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, determino redistribuição do presente feito, nos termos do artigo 253, inciso II, do Código de Processo Civil, para a 4ª Vara Gabinete. Intimem-se. Cumpra-se 0030686-40.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301149714 FLORISVALDO MOREIRA DA SILVA (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos 0005052

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corrigidas, ou tentativa de obtê-los, em 30 dias, sob pena de preclusão da prova e julgamento do processo nos termos em que se encontra. Int. 0002072-30.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301054751 - JOSE DONIZETE GOMIDE (SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Em face do termo de prevenção anexado aos autos, verifico que o processo 00009334220004036114 que tramitou na 3a VARA - FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. 0014170-18.2010.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301054182 - GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS (SP261261 - ANDRÉ DOS SANTOS GUINDASTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA, SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Dê-se vista às partes dos ofícios enviados pela Serasa e aguarde-se oportuno julgamento. 0056439-38.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301054711 - ALONSO JOSE CARDOSO (SP152456 -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1984 EDITAL 77/2022 – Edital de Arquivamento A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 54 da Resolução nº 11/2022, editada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, vem, por meio deste

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 1116 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aba4bbd Vistos, etc. proferido nos autos. Observo que o autor formulou pedido de adicional de insalubridade, DESPACHO tendo afirmado ainda que laborava exposto a risco de choque Vistos, etc. elétrico, requerendo o pagamento adicional de periculosidade. Observo que

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE Entretanto, a ação tombada sob o nº 0010563-31.2013.5.19.0006 teve como objeto reconhecido apenas a repercussão da verba auxílio-alimentação nas parcelas componentes da remuneração retroativa dos obreiros reclamantes, sem qualquer enfrentamento em relação à integração definitiva e prospectiva. Desse modo, patente que os reclamantes moveram nova recla

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, determino redistribuição do presente feito, nos termos do artigo 253, inciso II, do Código de Processo Civil, para a 4ª Vara Gabinete. Intimem-se. Cumpra-se 0030686-40.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301149714 FLORISVALDO MOREIRA DA SILVA (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos 0005052