Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corrigidas, ou tentativa de obtê-los, em 30 dias, sob pena de preclusão da prova e julgamento do processo nos termos em que se encontra. Int. 0002072-30.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301054751 - JOSE DONIZETE GOMIDE (SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Em face do termo de prevenção anexado aos autos, verifico que o processo 00009334220004036114 que tramitou na 3a VARA - FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO D

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 832 tinere, relativas aos trabalhadores que efetuavam o registro de penalidade, deve ser o salário-base, tão somente. Por fim, afirma a ponto de entrada no Lote 12 de Sertania, sendo que, segundo incompetência desta Justiça Especializada, para determinar que a depoimento pessoal do demandante, este consignava o seu horário empresa Recorrente proceda com a atualizaçã

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18140 não há pleito de reconhecimento vínculo empregatício. Entende que sob pena de afrontar um dos pilares da segurança jurídica que é o MM. Juízo "a quo" equivocou-se ao entender que há coisa julgada exatamente a imutabilidade da coisa julgada. Só pode haver uma quanto ao processo, o qual versa sobre o pacto laboral, do período única decisão sobre relação ma

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1441 Analisando os autos vê-se que tramitou neste juízo processo nº 0000323-36.2008.8.05.0187 - ação de revisão de contrato, cujas partes são as mesmas deste feito. As partes celebraram acordo, ID 189827924 e constaram cláusula informando estariam resolvidas as questões referentes aos contratos discutidos naquela ação de revisão contratual. Através de pesquisa no

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 497 n. 1700125259237. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO II – FUNDAMENTOS. JUSTIÇA DO Inicialmente, deve ser ressaltado que os Embargos foram apresentados no prazo legal, com a respectiva garantia do juízo, razão pela qual devem ser regularmente processados. INTIMAÇÃO Alega o embargante impropriedade no cálculo da contribuição Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Processo Nº ROT-0001534-18.2019.5.14.0092 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ADVOGADO ANA PAULA CABRAL DIAS(OAB: 9530/RO) RECORRIDO FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA. A

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região informar seus dados bancários e do seu advogado caso haja RECLAMADO RECLAMADO retenção de honorários a realizar. RECLAMADO 3. Reportando-me ao mérito do pedido trazido na petição de id. 4c3febc,prematura a liberação de valores requerida, tendo em vista RECLAMADO que ainda não foi oportunizada à parte a possibilidade de defesa. RECLAMADO Ainda quanto ao requer o a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2639 Eis o necessário a relatar, decido. Reitere-se que versa o pedido especificamente sobre a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: (a) Portaria nº 027/2016, publicada em 07.11.2016, que teve como objeto o enquadramento de 25 (vinte e cinco) servidores públicos integrantes do quadro efetivo de profissionais de educação em regime de quarenta horas;

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Processo Nº RTSum-0000200-27.2016.5.23.0116 RECLAMANTE JOAO JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO RONALDO COSTA DE SOUZA(OAB: 7630/MT) ADVOGADO Mônica Graciela Mantovani Naldi(OAB: 8789/MT) RECLAMADO JBS S/A ADVOGADO Viviane Lima(OAB: 5299-B/MT) 598 execução, sob pena de se responder por crime de desobediência. Com as informações, volvam os autos conclusos. Intime-se o autor.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1589 Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0000461-03.2008.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM AUTOR: BANCO GMAC S/A Advogado(s): ALEXANDRE IVO PIRES (OAB:BA14978) REU: JOAO BARBOSA SOBRINHO DE PARAMIRIM Advogado(s): NELSON DO ROSARIO CAMPOS (OAB:ES9485) DESPACHO Vistos em Inspeção, etc. Analisa