142 resultados encontrados para thélio queiroz farias - data: 25/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0001009-06.2013.815.0371. RECORRENTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Francisco Fortunato de Sousa Júnior (OAB/PB nº 17.301). RECORRIDO: Fábio Tyrone Braga de Oliveira. ADVOGADO: Eduardo José Pereira de Oliveira Filho (OAB/PB nº 22.970-B) RECURSO ESPECIAL Nº 0023155-88.2012.815.0011. RECORRENTE: Flávio Carneiro Guedes.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2929 de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 857 tendo como parte promovida CÍCERO DE FRANÇA SILVA. Ocorre que, nos autos existem informações de que há em curso uma ação de Alimentos distribuída para a 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, o que em consulta ao Sistema SAJ foi confirmado por este magistrado, tratar-se do processo nº 36732-73.2012.8.06.0112, em que tem como parte Promovente o menor representado
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3801 na forma desta Constituição. O direito à saúde é tão importante que permite a intervenção da União nos Estados e dos Estados nos Municípios nos termos dos artigos 34, VII, e e artigo 35, III da Constituição Federal. A saúde é direito de todos (art. 196 da CF) e livre a iniciativa privada (art.
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3203 infração de conduta, vale ressaltar que no caso do não pagamento da referida multa, ficará como inadimplência condominial.-fls. 21. A multa informada pelo Requerido refere-se à utilização do som em volume alto pelo filho da Autora (fls. 32). No entanto, o inadimplemento da multa em razão de conduta
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2810 Exmo. Desembargador Yussef Said Cahali, em seu livro “Dano Moral”, 3ª. Edição, da Editora Revista dos Tribunais, extraídos do índice da referida publicação: morte de familiares, lesão à integridade da pessoa humana, dano de deformidade permanente ou defeito incapacitante, dano estético grave,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 842 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE), ADV: MARIA AURICELIA GONÇALVES DE ALENCAR (OAB 8665/CE), ADV: FRANCISCO THIAGO DA SILVA MENDES (OAB 26351/CE), ADV: SAMIA LUCIANO BARRETO (OAB 25547/CE), ADV: VALCLECIA MARIA DE C. SILVA (OAB 6487/CE), ADV: JOSE ALENCAR RIBEIRO (OAB 3063/CE), ADV: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 16629/CE), ADV: CLAUVER R
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 194 AL) - Processo 0731333-31.2019.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - ALIMENTANT: A.J.S. - Assentada Genérico ADV: GUILHERME MENDES DE ALBUQUERQUE ALVES (OAB 11080/AL) - Processo 0731408-07.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Em cumpriment
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 951 CPC). 02. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC). 03. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC). ADV: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO (OAB 17924/CE) - Processo 0053585-45.2021.8.06.0112 Procedimento Comum Cível - V
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3123 o valor depositado nos autos para a conta indicada no formulário MLE de fls. 104, em favor do Autor e, procedidas às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 315338/SP), DIEGO GUARDA DE ALMEIDA (OAB 270861/SP), ELLEN C