Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2749 às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JONATAS SEVERIANO DA SILVA (OAB 273842/SP) Processo 1008264-44.2019.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3231 preventivas que visem à prevenção, manutenção, reabilitação e recuperação da sáude” Schaeffer citado por Carolina Steinmuller Farias e Thélio Queiroz Farias. As operadoras e administradoras de planos de saúde tem o dever de agir com boa-fé nas relações contratuais com os conveniados aos pla

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2284 74 restando novamente silente, seja a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Maceió, 12 de fevereiro de 2019. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito AD

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1149 realização das audiências por videoconferência, ficando, consequentemente, desativada a sala anteriormente criada e utilizada por este CEJUSC de Barbalha; Considerando, ainda, que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará disponibilizou a Plataforma TJCE-MICROSOFT TEAMS para realização de audiências por meio da videoconferência, a AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA será reali

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 842 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE), ADV: MARIA AURICELIA GONÇALVES DE ALENCAR (OAB 8665/CE), ADV: FRANCISCO THIAGO DA SILVA MENDES (OAB 26351/CE), ADV: SAMIA LUCIANO BARRETO (OAB 25547/CE), ADV: VALCLECIA MARIA DE C. SILVA (OAB 6487/CE), ADV: JOSE ALENCAR RIBEIRO (OAB 3063/CE), ADV: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 16629/CE), ADV: CLAUVER R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3407 abarca não somente a prerrogativa de não ter a existência interrompida senão por causas naturais e inevitáveis, mas também do direito a uma vida em condições de dignidade, que não subsiste, é intuitivo, sem observância do direito à saúde (art. 6º e art. 196 da Constituição Federal). Trata-se de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3045 seja, não ofereceu nenhum motivo justificável à Autora para romper o seu contrato, abrigando-se simplesmente no principio da autonomia da vontade, e no desinteresse comercial, violando o dever de informar. Ao contrário do alegado pelo Requerido, indiscutível, no presente caso, em razão da sua conduta abu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2846 da parte Autora, intimando-a oportunamente a retirá-lo. Por todo o exposto, determino que procedidas às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB 194558/SP) Processo 0004629-38.2020.8.26.0609 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3030 o contrato de plano de saúde é diferente: É inegável que o contrato de prestação de serviços de saúde, mesmo sendo um contrato de adesão, deve ser analisado e interpretado pelo prisma do seu caráter eminentemente social e humano, devendo o pacto contratual abranger a totalidade das ações curati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2883 se e intime-se a parte Requerida a contestar, em até trinta dias, da intimação, informando se há proposta de acordo, que deve ser elaborada de forma clara, coerente, abordando todos os pontos, para não deixar margem a interpretações ou equívocos em seu cumprimento, ou eventual nulidade futura. Caso a