7.514 resultados encontrados para thadeu martins teixeira - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
- O arbitramento de fiança e a imposição de algumas das medidas cautelares diversas da prisão presentes nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal revelam-se necessárias e suficientes para a aplicação no caso concreto, em obediência à sua função de intrínseca cautelaridade no processo penal. - Ordem de Habeas Corpus concedida para determinar a concessão de liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança no valor de 3,33 salários mínimos (R$ 3.176,82 - três mil
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 72 Willian Porto Gil; 990.10.149586-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.016049-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA RAQUEL MACHADO DE SOUZA THAMER; Impetrante: DANILO SILVA RIBEIRO; Paciente: Diogo da Silva Marcelino; Advogada: MARIA RAQUEL MACHADO DE SOUZA THAMER (OAB: 163112
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 1703 MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP) Processo 0522296-72.2003.8.26.0577 (577.03.522296-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA ME - - RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA - fls. 19 - Vistos. 1. Acolho o requerimento de f
Sustenta, em síntese, a ausência dos requisitos autorizadores para a manutenção da prisão preventiva dos pacientes. Alega excesso de prazo, eis que se encontram presos há mais de 270 (duzentos e setenta) dias, sem que se tenha encerrado a instrução criminal, por desídia do órgão acusador e do Poder Judiciário. Requer a concessão da liberdade provisória. A liminar foi indeferida (ID 3722209). As informações foram prestadas pela autoridade impetrada (id 3840756). O Ministério Púb
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 79 (Defensor Público); Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; 0268592-35.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2011.014335-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdemir Batista Santana; Paciente: Josué dos Santos; Advogado: Valdemir Batista Sa
TJSP 24/01/2023 - Pág. 4945 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4945 a fim de esclarecer se há algum óbice no sistema e-SAJ para que o zeloso causídico acesse os documentos agora relacionados na mencionada pasta sigilosa. Enfatize-se urgência. 3. Em seguida, tornem os autos conclusos. São Paulo, 09 de janeiro de 2023 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Antonio Cés
TJSP 20/09/2022 - Pág. 1734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1734 Pelegrinotti Junior (OAB: 117987/SP) - Alessandro de Araujo Dossi (OAB: 300202/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Claudio Fischer (OAB: 123554/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0053406-05.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apel
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 1702 RELAÇÃO Nº 0026/2011 Processo 349/06 Guarda R.L.R. M.L. E OUTRA X A.A.M.L. Fls. 219: Vistos. Aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Ciência ao Ministério Público. Int. ADV. SILVIO DO SANTOS MOREIRA OABSP 116.112. Processo 748/09 Guarda L.R.O.M. E.F.M. X A.R.M.S. E OUTRA Fls. 79: Designo audi�
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 143 0199039-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Nº origem: 418.01.2011.001210-1; Assunto: Roubo; Impetrante: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA; Paciente: Emerson da Silva e outro; Advogado: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB: 224627/SP); 0199041-65.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 96 0104855-50.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 767.006; Assunto: Roubo; Impetrante: Benedito Pontes Eugenio; Paciente: Renato Ramos Pires; Advogado: Benedito Pontes Eugenio (OAB: 129053/SP); 0104860-72.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª.