837 resultados encontrados para thais alves santana - data: 21/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000483-13.2018.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas Reu: Municipio De Novo Triunfo Autor: Rozangela Alves De Carvalho Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 38 4. Contudo, merece ser acolhido o pedido de exclusão da condenação em duplicidade ao pagamento de 13º salário referente ao ano de 2012, excluindo-se do dispositivo o termo sinônimo “gratificação natalina”. 5. Também assiste razão ao apelante quanto ao julgamento extra petita em condenar o município ao pagamento de multa prevista no art. 231 da Lei Orgânica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 36 5. Outrossim, de acordo com orientação desta Corte, “a regra prevista no art. 396 do CPC/73 (art. 434 do CPC/2015), segundo a qual incumbe à parte instruir a inicial ou a contestação com os documentos que forem necessários para provar o direito alegado, somente pode ser excepcionada se, após o ajuizamento da ação, surgirem documentos novos, ou seja, decorrentes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 94 Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Autor: Josefa Oliva De Hungria Oliveira Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Autor: Jucelia De Carvalho Araujo Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Autor: Maria Alice De Jesus Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Autor: Maria Nucicleide De Carvalho Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Auto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1613 8002211-82.2021.8.05.0142 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jeremoabo Autor: Maria Gorete De Jesus Mariano Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 709 DESPACHO 8001393-96.2022.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Autor: Maria Batista Da Cruz Santana Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Reu: Banco Cetelem S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1610 AUTOR: JOSE LOPES DE ARAUJO Advogado(s): KLEITON GONCALVES DE CARVALHO registrado(a) civilmente como KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (OAB:BA51141), THAIS ALVES SANTANA (OAB:BA49005) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): DESPACHO VISTOS. INTIME-SE o demandante a depositar em juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, o valor que alega haver sido depositado em sua conta b
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1636 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000646-49.2022.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Autor: Jose Fagundes Dos Santos Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Advogado: Thais Alves San
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2024 Autor: Josefa Rezende De Souza Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Reu: Banco Safra Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO _______________________________
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região salariais, com os respectivos reflexos, exceto a incidência em RECUPERACAO JUDICIAL férias indenizadas e FGTS acrescido de 40%. Juros, correção RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON 1558 monetária e recolhimentos previdenciários nos moldes da fundamentação e na forma da legislação aplicável. Invertidos os ônus de sucumbência, custas, pelas reclamadas, no