Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3321 ante à carência de agentes de segurança e de policiamento nas dependências do prédio do Fórum, aliada ao grande número de testemunhas e transeuntes no prédio, a segurança já falha fica ainda mais vulnerável, colocando em risco não somente a integridade física do réu, como também de todos os qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1572 292 - 0010765-26.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: D. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3762 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2022 Processo 1502618-32.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO JOSE DA CONCEICAO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação penal e ABSOLVO LEONARDO JOSÉ DA CONCEIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4389 RELAÇÃO Nº 0683/2022 Processo 0006804-98.2017.8.26.0224 (processo principal 1022452-72.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.G.M.S. - fls 356 oficio disponível para impressão e encaminhamento a cargo do credor, comprovando-se protocolo nos autos em 05 dias. - ADV: FABIO PETRONIO TEIXEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 594 1518803-88.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1518803-88.2019.8.26.022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2487 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1500410-57.2019.8.26.0603 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2436 (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.B.L. e outro - A medida protetiva ordenou o afastamento do autor do fato do lar conjugar, juntamente com a proibição de aproximação da vítima a menos de 50 metros lineares e a petição retro da Defensoria Pública raz, com a devida v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3549 estabelecida no parágrafo 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, quedou-se inerte, embora devidamente intimado. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2657 RODRIGUES SILVA e outros - Vistos. Recebo O ADITAMENTO DA DENÚNCIA ofertada contra GUSTAVO RODRIGUES SILVA, WLADIMIR RAMOS SOARES, CAIO CÉSAR ROCHA DA PAZ e LUCAS REZENDE VIANA, porque demonstrada a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, bem como comprovados os pressupostos processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8530 prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 137558/SP), ADRIANA NEVES CARDOSO (OAB 174953/SP) Processo 0018063-81.2003.8.26.0224 (