TJPB 01/11/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018

DOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA
A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (33 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802229-81.2015.815.0000 IMPETRANTE:
MARINALDO DA SILVA COSTA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES
FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO
NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (34 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0800532-20.2018.815.0000 IMPETRANTE: VAUMIR DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB Nº 17.357) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADAS
AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE
PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (35 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804849-32.2016.815.0000
IMPETRANTE: INACIA VIANA DA SILVA FONSECA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946)
E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (36 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804807-80.2016.815.0000 IMPETRANTE: SONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18:
REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (37 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800949-75.2015.8.15.0000
IMPETRANTE: WOLGRAND PINTO LORDAO JUNIOR ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB Nº 16.791) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). ADVOGADA: JULIENE
JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB N.º 18.204) RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A
PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (38 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802228-96.2015.815.0000 IMPETRANTE:
ADELSON MACHADO ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE
DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL,
A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (39 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801403-55.2015.815.0000 IMPETRANTE: JOAO CARLOS COSTA
ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (40 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802049-65.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: EDSON ELIAS DA SILVA ADVOGADO: ÊNIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (41 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803597-28.2015.815.0000 IMPETRANTE: EDGAR PEREIRA DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO:
ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (42 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803529-73.2018.815.0000 IMPETRANTE: PAULO LOPES FILHO ADVOGADOS: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADAS A PRELIMINAR E A
PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (43 – PJE) RECLAMAÇÃO Nº
0803892-31.2016.8.15.0000 RECLAMANTE: OZELITA LINHARES GOMES ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO
LINHARES DE MELO (OAB/PB Nº 15.462) E JOSILDO DINIZ DE MELO (OAB/PB Nº 8.556) RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DA RELATORA. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (44 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801225-09.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO DE
ASSIS MENDES DE SOUZA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES
FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB Nº 18.204)
RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA..
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (45 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0803162-54.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A
UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA.. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (46
– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801854-80.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: CLAUDIO DOUGLAS DO
BRASIL DA SILVA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA
(OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
UNÂNIME. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (47 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0801214-77.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADOS:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB Nº 18.204) RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18:
REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (48 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803617-19.2015.8.15.0000 IMPETRANTE:
JACINTO DA SILVA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA
(OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO
DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (49 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080357397.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: CLAUDIO LIMA DE CARVALHO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA.. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (50 – PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802546-79.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSELITO MACIEL ALEXANDRE,
JUCIE MENDES E ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA(OAB/PB 16.791) IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENOVATO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADAS A PRELIMINAR E AS
PREJUDICIAIS, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (51
– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802541-57.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSÉ ADALBERTO DE LIMA
ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO

MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA.. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (52 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800490-73.2015.8.15.0000 IMPETRANTES: CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA(OAB/PB Nº 16.791) IMPETRADO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS RESULTADO NA SESSÃO
DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (53 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080253987.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: FÉLIX RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO
DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (54 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080218732.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSÉ EMÍLIO DOS SANTOS ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO(OAB/PB
11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS(OAB/PB 18.808) RESULTADO NA
SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (55 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080120955.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO(OAB/
PB 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18:
REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (56 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803645-84.2015.8.15.0000 IMPETRANTE:
SEVERINO SOARES FILHO ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO(OAB/PB 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS(OAB/PB 18.808) RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (57 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803602-50.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ABEL
ANTONIO BERNARDO ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO(OAB/PB 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A
UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA.. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (58
– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802262-71.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE EDNALDO DE CARVALHO ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO(OAB/PB 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE,
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA.. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (59 – PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0801157-59.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: MANOEL CORREIA NUNES ADVOGADO: ÊNIO
SILVA NASCIMENTO(OAB/PB 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (60 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0802158-79.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: MARCELO CALIXTO DE SOUSA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB N.º 18.808) RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (61 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802467-03.2015.8.15.0000 EMBARGANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB Nº 17.281). ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB N.º 18.204) EMBARGADO: LIONALDO LINO DOS SANTOS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE
GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: EMBARGOS REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE
MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. (62 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA N. 0805756-70.2017.8.15.0000. AUTOR: GERMANA MARIA PRAZIM DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: PRISCILLA LEIROS MEIRA (OAB/PB Nº 18.713). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB Nº 19.310-A). COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE
MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. (63 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA N. 0804916-60.2017.8.15.0000. AUTOR: CLEONICE SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB/PB Nº 15.312). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA
17.10.18: JULGOU-SE IMPROCEDENTE A RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (64 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA N. 080574456.2017.8.15.0000. AUTOR: JAZIVÂNIA GUEDES DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO
(OAB/PB Nº 10.492). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (OAB/PB Nº
16.663). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: JULGOU-SE IMPROCEDENTE A RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES) (01 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº 0000473-36.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA
QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO: MANOEL MESSIAS DE SANTANA (ADV.: VANDERLÂNIO DE ALENCAR FEITOSA OAB/PB Nº 11.288). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (02 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº 0000472-51.2016.815.0000. AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA
RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO: MARCELO CARDOSO DOS SANTOS. COTA NA
SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ
CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (03 – FÍSICO)
RECLAMAÇÃO Nº 0000790-97.2017.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA.
INTERESSADA: FRANCISCA ESMERINDA DE LACERDA (ADV.: JOSÉ AUGUSTO MACIEL). COTA NA SESSÃO
NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA
SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (04 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000734-98.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA:
ALDA MARIA DAS DORES ANDRADE (ADV.: GEORGE PETRÚCIO M. VIEIRA OAB/PB Nº 111.809). COTA NA
SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ
CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (05 – FÍSICO)
RECLAMAÇÃO Nº 0000818-65.2017.815.0000. RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTERESSADO: OLEGÁRIO CIPRIANO NETO (ADV.: ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB Nº 13.185) COTA NA SESSÃO NO
DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA