Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1119 Nascimento Filho - Oficina Rr Lima Imports - Vistos. Cabem embargos de declaração quando houver na decisão obscuridade, contradição ou omissão. Conforme já dizia Pimenta Bueno: “Nos embargos de declaração não se pode pedir correção, alteração ou mudança alguma, nem modificação que aumente ou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a informação e cálculos da contadoria de fls. 285/294.Após, apreciarei o postulado à fl. 296.Intime-se. 0009873-16.2006.403.6104 (2006.61.04.009873-7) - ROOSEWELT JUSTAMANTE X JOSÉ HENRIQUE COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROOSEWELT JUSTAMANTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência ao exequente dos valores depositados. Nos casos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão supra, e considerando a existência de diversos advogados na procuração de fl. 11, providencie a secretaria o cadastramento do Dr. Roberto Mohamed Amin Junior como advogado da parte autora.Após, concedo o prazo suplementar e improrrogável de 05 (cinco) dias para que se manifeste sobre o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 113/122.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. 0005768-54.2010.403.6104 - RAFAEL LEMOS(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1647 369485/SP), ANA PAULA SAVOIA BERGAMASCO DINIZ (OAB 157289/SP) Processo 1057874-68.2017.8.26.0053 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ANTONIO CARLOS RAMOS VIANNA JUNIOR - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1032 juízo de probabilidade, entendo que o nexo causal resta configurado. Com isto, demonstrado está que o autor possui lesões permanentes, de origem ocupacional, e que a enfermidade representa uma redução permanente de sua capacidade de trabalho, o que justifica o pagamento de auxílio-acidente, que dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1823 autocomposição, nos termos do § 5º do artigo supramencionado (na petição inicial), o réu deverá fazê-lo por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Havendo litisconsórcio ativo ou passivo, todos deverão manifestar o desinteresse.O patrono deverá traz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3366 Bioni - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, em relação aos documentos juntados de fls. 71/72. - ADV: MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP) Processo 1004353-27.2016.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Luis Lopes de Faria - Vistos. Designe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2182 verba remuneratória, contudo, não é absoluta, havendo exceção expressa na lei quando a dívida se referir a pagamento de prestação alimentícia (art. 649, § 2º, do CPC). 6. Ocorre que a jurisprudência desta Corte vem evoluindo no sentido de admitir, em execução de dívida não alimentar, a flexibilização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 817 condenação, se líquida, também respeitado o mínimo de 5 UFESPs. Eventuais embargos de declaração, se cabíveis, apenas suspenderão o prazo recursal, conforme artigo 50 da Lei 9.099/95. P.R.I. CUSTAS DE PREPARO NO VALOR DE R$ 813,60. ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP) Processo 400255

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 745 os argumentos da autora de que teria sido informada pelo vendedor do prazo de entrega em 15 dias corridos, não comporta acolhimento, ante à ausência de comprovação nesse sentido. Não há que falar, inclusive, acerca de letras miúdas impressas na nota, pois observa-se no documento de fls. 67 a data de