Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 807 proteção ao crédito, em razão dessas cobranças, bem como a restituição do valor de R$ 103,78 (cento e três reais e setenta e oito centavos), já em dobro, monetariamente corrigido, desde a data de desembolso, de acordo com a Tabela Prática de Débitos Judiciais do egrégio Tribunal de Justiça de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 817 este Juizado Especial Cível, é que o excipiente em muitas vezes buscava um resultado que não foi acolhido por este julgador. Para se ter uma ideia, em setembro de 2011 o excipiente já contabilizava 25 processos no Juizado Especial Cível de Santos, e sua esposa outros 16. Não podemos deixar de destacar as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1244 compensação por danos morais, a qual deverá ser atualizada de acordo com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da data desta decisão, bem como acrescida de juros moratórios de 1% ao mês; estes devidos a partir da citação. Sem condenação no pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 790 Geraldo dos Santos Maia - - Vânia Mesquita Ferreira Maia - Royal Caribbean Cruzeiro Brasil Ltda - Diante do exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré, a pagar aos autores a quantia de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), sendo R$ 7.000,00 para cada um deles, a título de compensação pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 969 dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1169 9.099/95), e a ausência do réu ensejará o pronto julgamento da demanda (art. 23 da Lei nº 9.099/95), aplicando-lhe os efeitos da revelia, quais sejam, a presunção de veracidade dos fatos contra si narrados na petição inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Fica o réu também intimado a apresentar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1423 Processo 1015010-35.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.A.S. - Vistos. Fls. 59/60: Conforme se verifica de fls. 20 e 34, item 3, houve pleno consenso entre as partes a respeito do período de duração da união estável, todavia, o termo final do relacionamento co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 627 estável com o pai dos requeridos, JOÃO BATISTA SOARES, por mais de vinte anos, até o falecimento dele, em outubro de 2008; durante a união, o casal teve duas filhas, as requeridas R. e A.; o falecido era casado no Nordeste, possuindo ainda outros filhos que a requerente desconhece; durante a união o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1044 digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2350 a data do desembolso, ocorrido em 13 de abril de 2012 (fls. 7 dos autos principais), até 20 de junho de 2016, conforme item “2” do Comunicado Conjunto nº 1.574/2018 (fls. 36); Logo, deverá ocorrer a correção monetária do DANO MATERIAL no valor de R$ 323,12 (fls. 7 dos autos principais e que equiv