7.431 resultados encontrados para thales cury pereira - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0201205-58.1995.403.6104 (95.0201205-4) - STATUS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA(SP120981 - PORFIRIO LEAO MULATINHO JORGE) X UNIAO FEDERAL Ciência à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, do desarquivamento dos presentes autos, para que requeira o que de direito.Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se 0202587-86.1995.403.6104 (95.0202587-3) - JOSE LEITE DOS SANTOS X JODAIR MIRANDA DA SILVA X JOSE EVERALDO DOS SANTOS X ARI
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0201205-58.1995.403.6104 (95.0201205-4) - STATUS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA(SP120981 - PORFIRIO LEAO MULATINHO JORGE) X UNIAO FEDERAL Ciência à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, do desarquivamento dos presentes autos, para que requeira o que de direito.Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se 0202587-86.1995.403.6104 (95.0202587-3) - JOSE LEITE DOS SANTOS X JODAIR MIRANDA DA SILVA X JOSE EVERALDO DOS SANTOS X ARI
Texto referente à parte final do despacho de fls. 162: Em caso de cumprimento parcial ou na hipótese de inexistência de valores, dê-se vista à(ao) exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo-sobrestado. (Resultados das pesquisas BACENJUD e RENAJUD - fls. 163/166). 0000062-85.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X JOMAR DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOMAR DA SILVA Texto referente
suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independentemente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual continuidade da execução. Int. Cumpra-se. 0005770-68.2014.403.6141 - UNIAO FEDERAL X CENTRAL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA(SP206836 - RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA E SP182731 - ADILSON NUNES DE LIRA) Vistos.Dê-se ciência às partes sobre a redistribuição do feito a essa Vara Federal.Conside
suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independentemente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual continuidade da execução. Int. Cumpra-se. 0005770-68.2014.403.6141 - UNIAO FEDERAL X CENTRAL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA(SP206836 - RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA E SP182731 - ADILSON NUNES DE LIRA) Vistos.Dê-se ciência às partes sobre a redistribuição do feito a essa Vara Federal.Conside
CORREA(SP065203 - LUIZ CARLOS VALERETTO) A lei determina que a penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula e certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos (parágrafo 1º do art. 845 do CPC de 2015), intimando-se o executado/proprietário do imóvel, pessoalmente ou na pessoa do seu advogado, além do cônjuge do executado (parágrafos 1º e 2º do art. 841 e Art. 842 do CPC de 2015). Assim, de
autorizou a fixação e a correção dos valores pelos conselhos profissionais.Ocorre que, por ocasião do julgamento da ADI n 1.717, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do 4º do art. 58 da Lei n. 9.649/98, que autorizava os conselhos de fiscalização profissional a fixar suas contribuições anuais (Rel. Sydney Sanches, Tribunal Pleno, j. 07.11.2002, DJ 28.03.2003). Posteriormente, em decisão proferida no julgamento do RE n. 704.292, ocorrido em 19.10.2016, o Supremo
Vistos em Liminar.EVERGREEN MARINE CORPORATION (TAIWAN) LTD., representada por AGÊNCIA DE VAPORES GRIEG S.A impetrou o presente mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato do Sr. INSPETOR DA ALFÂNDEGA NO PORTO DE SANTOS e SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES, objetivando a desunitização da carga e a devolução do contêiner FCIU 293.634-4, vazio.Afirma a impetrante, em suma, que ao não se pronunciar a respeito do pedido de desova das mercadorias e liberação da unidade de carga, a auto
Aceito a conclusão. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face da decisão de fls. 992. Alega a parte embargante haver omissão na decisão, em razão de não haver sido apreciado o pedido de reconhecimento da preclusão do direito de especificação de provas pelas corrés Avignon, Eztec e Camila Empreendimentos. Outrossim, no que tange à produção de prova pericial, o parquet sustenta que o provimento jurisdicional careceu da devida fundamentaç�
arquive-se.P.R.I. PROCEDIMENTO COMUM 0008242-56.2014.403.6104 - AMERICO MARTINS DA SILVA FILHO(SP246883 - THALES CURY PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233948B - UGO MARIA SUPINO) AMERICO MARTINS DA SILVA FILHO, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação pelo rito comum, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a reposição das perdas decorrentes da inflação sobre os depósitos de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, desde 1.999, com a aplicação do