Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 464 48 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores constantes na certidão. Maceió, 11 de maio de 2011. Des. Otávio Leão Praxedes Presidente Des. Edivaldo Bandeira Rios Relator. 22-Habeas Corpus n.º 2010.006999-5/AL Maceió/15ª Vara Criminal da Capital Juiz.de Entorpecentes Câmara Criminal Relator: Des. E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 377 65 Maceió, 04 de janeiro de 2011. Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva Relator Des. Mário Casado Ramalho Processo: 2010.006998-8 Classe: Habeas Corpus Origem:Maceió/15ª Vara Criminal da Capital Juiz.de Entorpecentes Órgão:Câmara Criminal Relator:Des. Mário Casado Ramalho Impetrante: Thales Diniz Nobre Impetrado: Juiz de D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 661 114 ADV: ANAXÍMENES MARQUES FERNANDES (OAB 5666/AL), CARINA SAMPAIO TOLEDO LIMA (OAB 6665/AL) - Processo 0072388-23.2007.8.02.0001 (001.07.072388-6) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Paulo Roberto Marques Lopes- IMPETRADO: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoa- DESPACHO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Apelantes Advogados Apelante Advogados Apelantes Advogado Apelado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 446 49 : Osvanilton Adelino de Oliveira e outro : Juarez Ferreira da Silva (2725/AL) e outro : Círio Mendes Neto : José Ricardo Moraes de Omena (5618/AL) e outros : Eliodorio Celerino da Silva e outros : Antônio Pereira de Andrade Filho (6099/AL) : Minis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 364 Agravo de Instrumento 2010.007001-5 Origem:Arapiraca/4ª Vara Cível Arapiraca Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Agravantes: S. Pessoa Distribuidor Import. e Export. Ltda. e outro Advogados: José César da Silva (4299/AL) e outro Agravado: Departamento de Mercadorias em Trânsito - DMT Arapiraca Procurador: Valfredo Messias do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 428 Paciente: Edilaudo Ferreira de Araújo Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Habeas Corpus 2010.006999-5 Origem:Maceió/15ª Vara Criminal da Capital Juiz.de Entorpecentes Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Impetrante: Thales Diniz Nobre Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital Paciente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 439 40 de ausência de prova pré-constituída e por não haver sido evidenciada qualquer violação a direito líquido e certo do impetrante. Em Despacho de fl. 48, foi reiterado o pedido de informações aos Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital, os quais informaram que no dia 20 de janeiro de 2011, em apreciação ao pleit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 725 74 sanção reclusiva não se mostrará suficiente para a prevenção e repressão do delito denunciado. Habeas corpus denegado. (HC 131.319/RJ, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 16/09/2010, DJe 16/11/2010). Deste modo, deverá a ré iniciar o cumprimento de sua pena em regime fechado, em um dos presídios femininos da

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 01088 Processo: 0000332-90.2016.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. N. N. ADVOGADO: 009250RN WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Intime-se O autor para que forneça os dados bancarios da promovida. 01089 Processo: 0000345-94.2013.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 50 00889 Processo: 0003644-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA CHAVES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a manifestacao do ente previdenciario, em 20 dias 00890 Processo: 0003652-28.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VA